Dispõe sobe a criação e implantação da Galeria Lilás na Câmara Municipal de São João do Itaperiú e dá outras providências.                                                       

Concede Título de Reconhecimento e Placa de Homenagem aos Servidores Municipais que Atuaram no Setor de Coleta de Resíduos Sólidos do Município de São João do Itaperiú.

REGULAMENTA O PROTOCOLO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O FECHAMENTO DE PAUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                     

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA PELO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                       

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E EMPREGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ITAPERUÍ/SC PARA CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DE DESLOCAMENTOS TEMPORÁRIOS EM SERVIÇO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (NLLC) - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

REGULAMENTA O PROTOCOLO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O FECHAMENTO DE PAUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                     

Dispõe sobre autorização de uso das dependências da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Itaperiú e dá outras providências.                                   

Dispõe sobre alteração do horário de realização das Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de São João do Itaperiú/SC, e dá outras providências.   

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.