AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA VELHA, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2026.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 911, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA FIXAR A EXTENSÃO E AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS DA RUA LEONIDA PETRY REINERT.                       

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ – SC, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Revoga a Lei Municipal nº 969, de 2 de abril de 2018, do Município de São João do Itaperiú/SC.                                                                                                               

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO INTERMUNICIPAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, COM O MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC, PARA GARANTIA DE VAGAS NA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES “VEREADOR GERMANO SELKER”, E DÁ OUTRAS P  (...)

ALTERA O ANEXO VII – MAPA DE ZONEAMENTO E O ANEXO IX – MAPA DO PERÍMETRO URBANO E RURAL, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.210, DE 24 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS ORIENTADORES, PRAZOS, PROCEDIMENTOS E FLUXOS DE OFERTA NA PRESTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ/SC.

Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito Municipal da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas no Município de São João do Itaperiú, contendo os motivos, tempo de interrupção a nova data prevista para término.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                     

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ABERTURA DE TRANSPOSIÇÃO POR INCREMENTO, ABERTURA DE TRANSPOSIÇÃO POR DECREMENTO POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES, DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO VIGENTE.