Projeto de Lei nº 011/2025 – Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal Crescer Juntos – para todos na Cidade de São João do Itaperiú, com o objetivo de promover a inclusão Educacional de Alunos com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades ou Superdotação, por meio d  (...)

Projeto de lei nº 017/2025 autoriza o Município de São João do Itaperiu a conceder subvenção social aos bombeiros voluntários de São João do Itaperiu para aquisição de ambulância.

Projeto de lei nº 012/2025- declara de utilidade pública a Associação Voluntária Pegadas do Bem São João do Itaperiú/SC>                                                           

Projeto de Lei nº 0016/2025 - Dispõe sobre o reajuste do piso dos professores da rede municipal de ensino para o exercício de 2025, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008 e da Portaria Mec nº 77/2025, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 015/2025 autoriza o chefe do poder Executivo do Município de São João do Itaperiú a conceder reajuste ao auxílio-alimentação e dá outras providências.

Projeto de lei nº 008/2025. Altera dispositivos da Lei nº 1.010/2019, que regulamenta a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de São João do Itaperiú/SC, para dispor sobre folga compensatória, remuneração dos Conselheiros e dá outras providências.

Projeto de lei nº 10/2025. Autoriza o Município de São João do Itaperiú a conceder subvenção social aos Bombeiros Voluntários de São João do Itaperiú por meio de termo de colaboração para o exercício de 2025.

Projeto de lei nº 009/2025. Autoriza o Município  de São João do Itaperiú a conceder subvenção social. A Associação de pais e Amigos dos excepcionais de Barra Velha por meio de termo de colaboração para o execício de 2025.

PROJETO DE LEI Nº 006/2025

Dispõe sobre a oferta da merenda escolar a professores e servidores da educação no Município de São João do Itaperiú e dá outras providências.

Projeto de lei nº 007/2025. Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, dos Vencimentos dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de São João do Itaperiú/SC.