DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PINTURAS EXTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS COM AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança e monitoramento nas unidades de ensino e demais estabelecimentos vinculados à Secretaria Municipal de Educação de São João do Itaperiú, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de São João do Itaperiú/SC para o quadriênio 2025/2026.                                                                                       

Institui o Dia Municipal do Agricultor no âmbito do Município de São João do Itaperiú e dá outras providências.                                                                             

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                       

AUTORIZA A INCLUSÃO DO SÍMBOLO DO AUTISMO NOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.             

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ Á ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ - BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.216, DE 20 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAIS - CMPDA, PARA INCLUIR REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MODIFICAR A FORMA DE ESCOLHA DE SUA DIRETORIA E ATUALIZAR A NOMENCLATURA DA SECRETARI  (...)

REVOGA O INCISO XI, §1º, DO ART. 61, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2022, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART., NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ/SC.

INSTITUI TAXA PELA ATUAÇÃO DE SERVIDOR JUNTO A ESTABELECIMENTOS CADASTRADOS NO S.I.E., NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.