AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.210, DE 24 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS ORIENTADORES, PRAZOS, PROCEDIMENTOS E FLUXOS DE OFERTA NA PRESTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ/SC.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO INTERMUNICIPAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, COM O MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC, PARA GARANTIA DE VAGAS NA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES “VEREADOR GERMANO SELKER”, E DÁ OUTRAS P (...)
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito Municipal da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas no Município de São João do Itaperiú, contendo os motivos, tempo de interrupção a nova data prevista para término.
Veja MaisInstitui o Programa Municipal de Atenção Humanizada a Pessoas em Situação de Rua com Transtornos Mentais e/ou Dependência Química e dá outras providências.
Veja MaisDenomina um logradouro público, atualmente sem nome oficial, como Rua ANTONIO AMARO DOMINGOS no Município de São João do Itaperiú/SC, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Dia Municipal do Agricultor no âmbito do Município de São João do Itaperiú e dá outras providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAltera a Lei nº 20, de 24 de Março de 1993, para incluir feriado municipal na segunda-feira após a Festa de São João Batista.
Veja Mais. Dispõe sobre critérios para instalação de lombadas no Município de São João do Itaperiú e dá outras providências.
Veja MaisProjeto de Lei nº 025/2023. Autoriza o Município de São João do Itaperiu a celebrar termo de cooperação técnica com o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretária de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) com a interveniência do Departamento de Policia Penal (DPP) por m (...)
Veja MaisAutoriza a adequação e pagamento do piso salarial nacional do magistério público municipal retroativo a 01 janeiro de 2021.
Veja MaisAltera o artigo 1º caput da Lei nº 368 de 30 de junho de 2005, e dá outras providências.
Veja MaisRevoga a Lei nº 120 de 31 de maio de 1995 e dá outras providências.
Veja MaisDenomina via publica neste Município Rua Rosa Gonsalves Borba.
Veja MaisDispõe sobre a municipalização da Fogueira da Festa em honra ao Padroeiro do Município de São João do Itaperiú/SC.
Veja MaisAcrescenta cargos ao anexo II e valores de vencimentos ao anexo IV da Lei Complementar nº 01/2009 de 28/01/2009 e dá outras providências.
Veja MaisAltera o vencimento do cargo de Diretor (a) de unidade escolar do Anexo III da lei Complementar nº 007/2009 de 17/12/2009 e dá outras providências.
Veja MaisALTERA O ANEXO VII – MAPA DE ZONEAMENTO E O ANEXO IX – MAPA DO PERÍMETRO URBANO E RURAL, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisInstitui o Código Tributário Municipal e dispõe sobre normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município de São João do Itaperiú, Estado de Santa Catarina.
Veja MaisProjeto de Lei Complementar nº 010 /2023. Cria cargos, amplia vagas e estabelece normas gerais de enquadramento da Lei Complementar nº 01/2022 que dispõem sobre o Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos dos Servidores efetivos da Administração direta do Município de São João do Itaperiú, e dá outr (...)
Veja MaisAltera a remuneração do médico expressa no anexo I da lei nº 282 de 18/02/2022, Lei nº 564 de 04/06/2009, Lei nº 1.117 de 12 de agosto de 2022 e tabela de vencimentos de cargos de provimentos efetivo cargos de nível superior da Lei Complementar nº 1/2022, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o vencimento do Chefe do Poder Executivo do Município de São João do Itaperiú.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2023.
Veja MaisAutoriza a concessão de placa de homenagem e reconhecimento ao São João Esporte Clube.
Veja MaisPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO AOS PROFESSORES APOSENTADOS QUE CONTRIBUIRAM PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ, EM SESSÃO ALUSIVA AO 32º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTR (...)
Veja MaisDispõe sobre o julgamento das Contas Anuais do Prefeito do Município de São João do Itaperiú, relativas ao exercício de 2022.
Veja MaisDispõe sobre a aprovação das contas anuais do Prefeito Municipal de São João do Itaperiú, relativas ao exercício de 2020.
Veja MaisConcede placas de homenagem e reconhecimento aos Vereadores que compuseram a 2ª Legislatura (1997/2000) da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Itaperiú.
Veja MaisDispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Município de São João do Itaperiú relativas ao exercício de 2019.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA, SIMPLIFICAÇÃO E REMISSÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025.
REGULAMENTA O PROTOCOLO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O FECHAMENTO DE PAUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E EMPREGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ITAPERUÍ/SC PARA CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DE DESLOCAMENTOS TEMPORÁRIOS EM SERVIÇO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PR (...)
Veja MaisAcrescenta o Art. 89-A na Lei Orgânica do município de São João do Itaperiú, que institui o orçamento impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal na Lei Orçamentaria Anual.
Veja MaisDISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ABERTURA DE TRANSPOSIÇÃO POR INCREMENTO, ABERTURA DE TRANSPOSIÇÃO POR DECREMENTO POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES, DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Veja MaisRATIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO NORDESTE DE SANTA CATARINA - CISNORDESTE/SC.
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ.
Veja MaisDISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCRIA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ A CELEBRAR ACORDO EXTRAJUDICIAL COM PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisInstitui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Unidades Escolares Municipais de São João do Itaperiú.
Veja MaisALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.108, DE 2022, PARA REAJUSTAR O VALOR DO PLANTÃO ESPECIAL.
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