DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança e monitoramento nas unidades de ensino e demais estabelecimentos vinculados à Secretaria Municipal de Educação de São João do Itaperiú, e dá outras providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PINTURAS EXTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS COM AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de São João do Itaperiú/SC para o quadriênio 2025/2026.
Veja MaisInstitui o Dia Municipal do Agricultor no âmbito do Município de São João do Itaperiú e dá outras providências.
Veja MaisINSTITUI TAXA PELA ATUAÇÃO DE SERVIDOR JUNTO A ESTABELECIMENTOS CADASTRADOS NO S.I.E., NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAltera a Lei nº 20, de 24 de Março de 1993, para incluir feriado municipal na segunda-feira após a Festa de São João Batista.
Veja Mais. Dispõe sobre critérios para instalação de lombadas no Município de São João do Itaperiú e dá outras providências.
Veja MaisNOMEIA RUA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisProjeto de Lei nº 025/2023. Autoriza o Município de São João do Itaperiu a celebrar termo de cooperação técnica com o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretária de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) com a interveniência do Departamento de Policia Penal (DPP) por m (...)
Veja MaisAutoriza a adequação e pagamento do piso salarial nacional do magistério público municipal retroativo a 01 janeiro de 2021.
Veja MaisAltera o artigo 1º caput da Lei nº 368 de 30 de junho de 2005, e dá outras providências.
Veja MaisRevoga a Lei nº 120 de 31 de maio de 1995 e dá outras providências.
Veja MaisDenomina via publica neste Município Rua Rosa Gonsalves Borba.
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Veja MaisAcrescenta cargos ao anexo II e valores de vencimentos ao anexo IV da Lei Complementar nº 01/2009 de 28/01/2009 e dá outras providências.
Veja MaisAltera o vencimento do cargo de Diretor (a) de unidade escolar do Anexo III da lei Complementar nº 007/2009 de 17/12/2009 e dá outras providências.
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Veja MaisProjeto de Lei Complementar nº 010 /2023. Cria cargos, amplia vagas e estabelece normas gerais de enquadramento da Lei Complementar nº 01/2022 que dispõem sobre o Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos dos Servidores efetivos da Administração direta do Município de São João do Itaperiú, e dá outr (...)
Veja MaisAltera a remuneração do médico expressa no anexo I da lei nº 282 de 18/02/2022, Lei nº 564 de 04/06/2009, Lei nº 1.117 de 12 de agosto de 2022 e tabela de vencimentos de cargos de provimentos efetivo cargos de nível superior da Lei Complementar nº 1/2022, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o vencimento do Chefe do Poder Executivo do Município de São João do Itaperiú.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2023.
Veja MaisAutoriza a concessão de placa de homenagem e reconhecimento ao São João Esporte Clube.
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO AOS PROFESSORES APOSENTADOS QUE CONTRIBUIRAM PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ, EM SESSÃO ALUSIVA AO 32º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTR (...)
Veja MaisDispõe sobre o julgamento das Contas Anuais do Prefeito do Município de São João do Itaperiú, relativas ao exercício de 2022.
Veja MaisDispõe sobre a aprovação das contas anuais do Prefeito Municipal de São João do Itaperiú, relativas ao exercício de 2020.
Veja MaisConcede placas de homenagem e reconhecimento aos Vereadores que compuseram a 2ª Legislatura (1997/2000) da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Itaperiú.
Veja MaisDispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Município de São João do Itaperiú relativas ao exercício de 2019.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA, SIMPLIFICAÇÃO E REMISSÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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REGULAMENTA O PROTOCOLO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O FECHAMENTO DE PAUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E EMPREGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ITAPERUÍ/SC PARA CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DE DESLOCAMENTOS TEMPORÁRIOS EM SERVIÇO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PR (...)
Veja MaisAcrescenta o Art. 89-A na Lei Orgânica do município de São João do Itaperiú, que institui o orçamento impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal na Lei Orçamentaria Anual.
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