ASSUNTO: Requerimento de Informações – Lei de Acesso à Informação – Revisão para Concessão de Quinquênio.

A Vereadora ROSE CLEIDE DA SILVA MOREIRA (MDB), no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, requerer seja a mesma informada quanto a realização da revisão dos registros funcionai  (...)

ASSUNTO: Requerimento de Informações – Lei de Acesso à Informação

A Vereadora ROSE CLEIDE DA SILVA MOREIRA (MDB), no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, requerer seja enviado a esta Casa Legislativa, um relatório detalhado de atendimentos e serviços prestados nos últimos três   (...)

ASSUNTO: Requerimento de Informações – Lei de Acesso à Informação

Os Vereadores infrafirmados e no uso de suas atribuições legais, vem, requerer as seguintes informações à Secretaria Municipal de Assistência Social de São João do Itaperiú/SC:

a) Número de pessoas cadastradas no Programa Bolsa  (...)

A Vereadora ROSE CLEIDE DA SILVA MOREIRA, infrafirmado, vem mui respeitosamente à elevada presença de V. Exa., nos termos do disposto no art. 81 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, REQUERER, após sua regular tramitação, seja o presente Requerimento encaminhado ao Prefeito Municipal ROVÂNI   (...)

Eu, VANDERLEIA DELMONEGO (PL), vereadora constituída, desta Casa de Leis, venho respeitosamente à presença de Vossa Excelência solicitar a retirada do Projeto de Lei nº 026/2025, que está na Ordem do Dia desta sessão, para que possa ser devidamente revisado, discutido ou ajustado conforme necessário  (...)

Requerimento nº 003/2025.

a) Informações sobre a lista de funcionários públicos de caráter efetivo, que ganharam a progressão salarial baseado em letras.

b) Informar a letra nominalmente de cada funcionário que foi gratificado.

c) Informar qual foi o critério de avaliação adotado e qual órgão ou  (...)

Requerimento nº 002/2025.

a) Informações sobre os trâmites para se obter a carteirinha citada no art. 2º da Lei nº 1.087/2021 – Lei Juliana Jaroszinski.

b) Informar qual o órgão é responsável pela emissão da Carteira de Identificação de Pessoas com Fibromialgia.

Informar quantos já obtiveram a r  (...)

A Vereadora VANDERLÉIA DELMONEGO, infra firmado, vem mui respeitosamente à elevada presença de V. Exa., nos termos do disposto no art. 81 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, REQUERER, após sua regular tramitação, seja o presente Requerimento encaminhado ao Prefeito Municipal ROVÂNI DELMONE  (...)

Cumprimentado-o cordialmente, venho através do presente ofício, seja apreciado e levado ao Plenário  e encaminhado ao Executivo, dentro do prazo mínimo, apresente esclarecimento e justificativas. Informações dos atos  da Servidora Rosana Aparecida Rodrigues, enquanto estava responsável pelo setor tr  (...)

O Vereador ANTONIO CARLOS DE LIMA, infra firmado, vem mui respeitosamente à elevada presença de V. Exa., nos termos do disposto no art. 81 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, REQUERER, após sua regular tramitação, seja o presente Requerimento encaminhado ao Prefeito interino EDSON GOLDACKE  (...)