Altera o Anexo II da Lei nº. 2496 de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ipiranga e dá outras providências.
Veja MaisAltera o anexo II da Lei nº. 1181 de 28/12/95 em relação ao cargo de Auxiliar Administrativo na forma que especifica e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre autorização ao Poder Executivo para permitir o uso do espaço público, em caráter precário, para instalação de um relógio digital com painel publicitário e informativo de hora e temperatura atuais e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 09, de 12 de novembro de 2013, a fim de instituir as Seções de Compras e Licitações, Almoxarifado e Recursos Humanos, subordinadas à Diretoria Geral da Câmara Municipal, criar a Função Gratificada de Gestor de Recursos Humanos, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a “Campanha Março Roxo”, e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Altera a Lei 2.938 de 24 de janeiro de 2025, na forma que especifica, e dá outras providências:
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, revoga a Lei Municipal nº. 2585/2019 e dá outras providências.
Veja MaisAltera o anexo I da Lei nº. 1181 de 28/12/95 na forma que especifica e dá outras providências.
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