Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 8.046.057,20 (Oito Milhões quarenta e Sei Mil Cinquenta e Sete Reais e Vinte Centavos).
Veja MaisAutoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 483.400,00 (Quatrocentos e Oitenta e Três Mil e Quatrocentos Reais).
Veja MaisDenomina a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, próprio público municipal localizado no bairro Taboão, e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Ipiranga para o exercício financeiro de 2026.
Veja MaisInstitui a obrigatoriedade de utilização do invólucro protetor por empresas funerárias quando da preparação de corpos sem vida para sepultamento nos cemitérios do Município e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Municipal nº. 2841 de 06 de setembro de 2022.
Veja MaisAltera o anexo I da lei nº. 1181 de 28/12/95, na forma que especifica e dá outras providências.
Veja MaisAltera o anexo I da Lei nº. 1181 de 28/12/95 na forma que especifica e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Ipiranga, estabelece diretrizes para a contribuição patronal, fundamenta o escalonamento na capacidade orçamentária e na implementação do Plano de Cargos e Carreiras e dá outras pro (...)
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