Câmara Municipal de Ipiranga

data da última atualização 15/04/2026 14:27
Lei Ordinária 3005/2026
de 01/04/2026

Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 886.000,00 (Oitocentos e Oitenta e Seis Reais).                                                                             

Lei Ordinária 3004/2026
de 30/03/2026

Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da Escola Rural Municipal de Canguera.                                                                                                                         

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Lei Ordinária 3003/2026
de 30/03/2026

Altera o anexo II da Lei nº. 1181 de 28/12/95, na forma que especifica e dá outras providências.                                                                                                           

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Lei Ordinária 3002/2026
de 23/03/2026

Institui, no âmbito do Município de Ipiranga, a Campanha de Conscientização de Combate ao Consumo de Cigarros Eletrônicos e Similares no Ambiente Escolar e dá outras providências.

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Lei Ordinária 3001/2026
de 24/03/2026

Autoriza o poder executivo municipal a receber por doação área de imóvel destinada ao prolongamento da rua roseira e dá outras providências                     

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Lei Ordinária 3000/2026
de 24/03/2026

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas a construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social.

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Lei Ordinária 2999/2026
de 02/02/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, a título gratuito, Concessão de Direito Real de Uso sobre parte de imóvel de propriedade do Município de Ipiranga/PR à Associação de Produtores Rurais de Ipiranga - ASPRI, e dá outras providências.

Lei Ordinária 2998/2026
de 02/02/2026

Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva compartilhada entre o Colégio Estadual do Campo de Lustosa e a Escola Rural Municipal Roberto Heck.

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Lei Ordinária 2997/2026
de 21/01/2026

Súmula: Concede reposição salarial de vencimentos, salários, proventos, pensões e funções gratificadas dos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo pagos pelo Tesouro Municipal e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2996/2026
de 21/01/2026

Altera o Plano Plurianual do Município de Ipiranga para o período de 2026-2029 e dá outras providências.                                                                                           

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