Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da Escola Rural Municipal de Canguera.
Veja MaisAltera o anexo II da Lei nº. 1181 de 28/12/95, na forma que especifica e dá outras providências.
Veja MaisInstitui, no âmbito do Município de Ipiranga, a Campanha de Conscientização de Combate ao Consumo de Cigarros Eletrônicos e Similares no Ambiente Escolar e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o poder executivo municipal a receber por doação área de imóvel destinada ao prolongamento da rua roseira e dá outras providências
Veja MaisAutoriza o poder executivo municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas a construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social.
Veja MaisDispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva compartilhada entre o Colégio Estadual do Campo de Lustosa e a Escola Rural Municipal Roberto Heck.
Veja MaisSúmula: Concede reposição salarial de vencimentos, salários, proventos, pensões e funções gratificadas dos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo pagos pelo Tesouro Municipal e dá outras providências.
Veja MaisAltera o Plano Plurianual do Município de Ipiranga para o período de 2026-2029 e dá outras providências.
Veja Mais