Declara de Utilidade Pública à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual do Campo Henrique Denck, no Município de Ipiranga/PR e dá outras providências.
Veja MaisRevoga integralmente a lei municipal nº. 2716 de 09 de março de 2021 e dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas por infrações cometidas nos termos da lei federal nº. 14133 de 1º de abril de 2021.
Veja MaisDá nova redação ao parágrafo único do art. 9º da Lei nº. 2496 de 28 de setembro de 2017, com a redação dada pelo Artigo 2º da Lei nº. 2925/2024 e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a fiscalização ambiental no âmbito do Município de Ipiranga, autoriza a designação de servidor público municipal para o exercício de atribuições fiscalizatórias ambientais e dá outras providências.
Veja MaisEMENTA: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n°. 11.107/2005 e sua reg (...)
Veja MaisDispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da Escola Rural Municipal de Canguera.
Veja MaisAltera o anexo II da Lei nº. 1181 de 28/12/95, na forma que especifica e dá outras providências.
Veja MaisInstitui, no âmbito do Município de Ipiranga, a Campanha de Conscientização de Combate ao Consumo de Cigarros Eletrônicos e Similares no Ambiente Escolar e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o poder executivo municipal a receber por doação área de imóvel destinada ao prolongamento da rua roseira e dá outras providências
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