Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 8.270.440,93 (Oito Milhões Duzentos e Setenta Mil Quatrocentos e Quarenta Reais e Noventa e Três Centavos).
Veja MaisDenomina a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, próprio público municipal localizado no bairro Taboão, e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Ipiranga para o exercício financeiro de 2026.
Veja MaisAutoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 7.372.916,66 (Sete Milhões Trezentos e Setenta e Dois Mil Novecentos e Dezesseis Reais e Sessenta e Seis Centavos).
Veja MaisInstitui a Procuradoria Geral do Município dentro da Estrutura Administrativa do Município, altera as nomenclaturas das Secretarias de Urbanismo e Serviços Públicos e de Obras, bem como de seus respectivos Departamentos, realoca e criaDepartamentos, altera os artigos 6º, 15, 20, 21, 22, 23, 24, 25, (...)
Veja MaisInstitui o Programa “Farmácia Popular Veterinária” e dispõe sobre parcerias público-privadas para a oferta de medicamentos veterinários a preços acessíveis ou gratuitos, visando o bem-estar animal e a saúde pública.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 154.388,67 (cento e cinquenta e quatro mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA do Município de Ipiranga/Pr e dá outras providências.
Veja MaisFica denominada " RUA JOÃO MONFRON", logradouro localizado no Bairro Jardim Novo Horizonte e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Institui, no município de Ipiranga, a Semana da Juventude, a ser realizada anualmente a partir do dia 12 de agosto.
Veja MaisDispõe sobre a proibição da suspensão de serviços
básicos de fornecimento de água tratada, energia
elétrica e internet em finais de semana e vésperas de feriados no
Município de Ipiranga/Pr.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa de Incentivo ao produtor Rural, e dá outras providências.
Veja MaisAltera o art. 52 para o fim de acrescentar o parágrafo único, na forma que especifica e dá outras providências.
Veja MaisCria a Ouvidoria Parlamentar Municipal na Câmara Municipal de Ipiranga e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Municipal nº. 2841 de 06 de setembro de 2022.
Veja MaisAltera o anexo I da lei nº. 1181 de 28/12/95, na forma que especifica e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a obrigatoriedade de utilização do invólucro protetor por empresas funerárias quando da preparação de corpos sem vida para sepultamento nos cemitérios do Município e dá outras providências.
Veja MaisAltera o anexo I da Lei nº. 1181 de 28/12/95 na forma que especifica e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 239.583,73 (duzentos e trinta e nove mil quinhentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos).
Veja MaisDispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Ipiranga, estabelece diretrizes para a contribuição patronal, fundamenta o escalonamento na capacidade orçamentária e na implementação do Plano de Cargos e Carreiras e dá outras pro (...)
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