Solicito informes acerca dos procedimentos de fiscalização (notificações, autuações, aplicação de multas) quanto à Higiene dos Terrenos e Edifícios em Geral (art. 98 e seguintes do Código de Posturas do Município, Lei nº 2763/2021), especialmente no que se refere aos imóveis situados no cruzamento e  (...)

REQUERIMENTO Nº 03/2026

AUTORIA: EDIL Meiriane Mendes Lepka Correia

Em consonância com o disposto nos artigos 106 e 108, inciso IV e § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEIRO à Mesa Executiva a remessa de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Douglas Davi Cruz, com obse  (...)

REQUERIMENTO Nº 02/2026

AUTORIA: EDIL Paulo Sérgio de Camargo

Em consonância com o disposto nos artigos 106 e 108, inciso IV e § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEIRO à Mesa Executiva a remessa de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Douglas Davi Cruz, com observânci  (...)

REQUERIMENTO Nº 01/2026

AUTORIA: EDIL Paulo Sérgio de Camargo

Em consonância com o disposto nos artigos 106 e 108, inciso IV e § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEIRO à Mesa Executiva a remessa de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Douglas Davi Cruz, com observânci  (...)

REQUERIMENTO Nº 17/2025

AUTORIA: EDIL Valdemar Jorge Duarte

Em consonância com o disposto nos artigos 106 e 108, inciso IV e § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEIRO à Mesa Executiva a remessa de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Douglas Davi Cruz, com observância   (...)

REQUERIMENTO Nº 16/2025

AUTORIA: EDIL Paulo Sérgio de Camargo

Em consonância com o disposto nos artigos 106 e 108, inciso IV e § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEIRO à Mesa Executiva a remessa de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Douglas Davi Cruz, com observânci  (...)

REQUERIMENTO Nº 15/2025

AUTORIA: EDIL Valdemar Jorge Duarte

Em consonância com o disposto nos artigos 106 e 108, inciso IV e § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEIRO à Mesa Executiva a remessa de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Douglas Davi Cruz, com observância  (...)

REQUERIMENTO Nº 14/2025

AUTORIA: EDIL Paulo Sérgio de Camargo

Em consonância com o disposto nos artigos 106 e 108, inciso IV e § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEIRO à Mesa Executiva a remessa de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Douglas Davi Cruz, com observânci  (...)

REQUERIMENTO Nº 13/2025

AUTORIA: EDIL Silvana Correia Fagundes

Em consonância com o disposto nos artigos 106 e 108, inciso IV e § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEIRO à Mesa Executiva a remessa de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Douglas Davi Cruz, com observânc  (...)

REQUERIMENTO Nº 12/2025

AUTORIA: EDIL Silvana Correia Fagundes

Em consonância com o disposto no art. 106 e 108, inciso IV e § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEIRO à Mesa Executiva a remessa de ofício à Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde Elizete Gobel Vieira, com observânc  (...)