INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO
Verbetes: PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Veja MaisDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PRÊMIOS PARA AS PARTICIPANTES DO CONCURSO RAINHA 2014 DA 19ª FESTA NACIONAL DO MARISCO.
Verbetes: PREMIAÇÃO FESTA NACIONAL DO MARISCO
Veja MaisESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Verbetes: POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO
Veja MaisAUTORIZA RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA, PARA ABERTURA DE RUA E DÁ O DENOMINAÇÃO A MESMA
Verbetes: DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA
Veja MaisAUTORIZA SERVIDORES EFETIVOS OU COMISSIONADOS A DIRIGIREM VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Verbetes: VEÍCULOS OFICIAIS
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE ÁREA DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE AO ESTADO DE SANTA CATARINA , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
Verbetes: REVOGA LEI 2647/2013 TERRENO CRAS
Veja MaisINSTITUI NO MUNICÍPIO DE PENHA A IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Verbetes: CONSELHO ESCOLAR
Veja MaisINSTITUI O BANCO DE REGISTROS DE MILHAGENS E DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PASSAGENS E PRÊMIOS DE MILHAGENS AÉREAS ADVINDAS DE RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PENHA
Verbetes: MILHAGENS
Veja MaisDISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 2.420.000,00 (DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Verbetes: ABERTURA DE CRÉDITO
Veja MaisDISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Verbetes: ABERTURA DE CRÉDITO R$ 520.000,00
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.