INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PENHA/SC.
Veja MaisREVOGA A LEI MUNICIPAL n. 2.496/2011 E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A PROVISÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PENHA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Veja MaisProjeto de Lei nº 65/2021 de autoria do Vereador Sebastião José Reis Junior Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NO MUNICÍPIO
Veja MaisPROJETO DE LEI ORDINARIA N 31/02021 DO PODER EXECUTIVO: EMENTA: ALTERA A ALINEA “B” DO INCISO II E O INCISO III DO ARTIGO 5º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2201/2008 TRÂMITE: REGIME DE URGÊNCIA
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Veja MaisESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDá denominação oficial à Rua no Município
Veja MaisAutoriza a implantação do Centro de Atenção psicossocial no município de Penha/SC e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU os imóveis atingidos por enchentes e alagamentos no âmbito Municipal, e dá outras providências
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