Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Esmeraldas
Veja MaisConcede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Elyr de Freitas.
Veja MaisAprova as contas do Município de Esmeraldas relativas ao exercício financeiro de 2012.
Veja MaisDecreta a ocorrência de prescrição relativamente às contas do Município de Esmeraldas do exercício financeiro de 1987.
Veja MaisAutoriza a transferência do Plenário da Câmara Municipal de Esmeraldas e dá outras providências.
Veja MaisAprova a Indicação para Concessão de Mérito Legislativo e Mérito em Educação.
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