Dispõe sobre a tabela para Cobrança de ITBI da Área Rural do Município.
Verbetes: Dispõe sobre a tabela para Cobrança de ITBI da Área Rural do Município.
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Verbetes: Dá nova redação ao Parágrafo único do art. 49, da Lei nº 1.243/95, que trata do ISSQN. Código Tributário.
Veja MaisDá nova redação à Lei nº 1.564/02.
Verbetes: Dá nova redação à Lei nº 1.564/02, CEMIG, Ilunimação pública.
Veja MaisDispõe sobre modificações na Planta de Valores para cobrança de IPTU e dá outras providências.
Verbetes: Dispõe sobre modificações na Planta de Valores para cobrança de IPTU.
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Verbetes: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carmo de Minas para o exercício financeiro de 2004.
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Verbetes: Dá denominação a estabelecimento público, ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ CARLOS GUERRA.
Veja MaisConcede título de utilidade pública.
Verbetes: Concede título de utilidade pública. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RADIODIFUSÃO SINTONIA FM CARMO DE MINAS.
Veja MaisConcede subvenção a diversas entidades.
Verbetes: Concede subvenção a diversas entidades. À Associação de Municípios da Microrregião do Circuito das Águas - AMAG; Ao Sindicato Rural de Carmo de Minas; As Caixas Escolares das Escolas Estaduais em funcionamento no Município; A Banda Municipal de Carmo de Minas, desde que regularmente constituída; (...)
Veja MaisDispõe sobre concessão de direito real de uso e dá outras providências.
Verbetes: Dispõe sobre concessão de direito real de uso, Loja Maçônica "O Guarani".
Veja MaisDispõe sobre criação de cargos públicos.
Verbetes: Dispõe sobre criação de cargos públicos, DENTISTAS, AUXILIARES DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, AGENTES DE SAÚDE, ENCARREGADO DE LIMPEZA DE POSTOS DE SAÚDE.
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