Define a Política Municipal de Turismo, estabelece diretrizes e fixa normas para a promoção do Turismo Sustentável no Município de Carmo de Minas - MG e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre criação do Fundo Municipal de Turismo de Carmo de Minas - FUNTUR e do Conselho Municipal de Turismo de Carmo de Minas - COMTUR e dá outras providências.
Veja MaisCria o Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências
Verbetes: Cria o Conselho Municipal Antidrogas
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a Participar do Consórcio Intermunicipal dos municípios da microrregião de São Lourenço para aterro sanitário – CIMISA, juntamente com os municípios de Cristina, Dom Viçoso, Jesuânia, Itanhandu, Itamonte, Lambari, Maria da Fé, Olímpio Noronha, Pouso Alto, São Lourenço, São (...)
Verbetes: Autoriza o Poder Executivo a Participar do Consórcio Intermunicipal dos municípios da microrregião de São Lourenço para aterro sanitário.
Veja MaisDá nova redação à Lei nº 809, de 18 de outubro de 1984, que Estabelece Diretrizes de ação, em caso de fatos adversos e dá outras providências
Verbetes: Dá nova redação à Lei nº 809, de 18 de outubro de 1984, que Estabelece Diretrizes de ação, em caso de fatos adversos, Defesa Civil.
Veja MaisConcede Título de Utilidade Pública Municipal
Verbetes: Concede Título de Utilidade Pública Municipal, APROCAM.
Veja MaisDá nova redação a Lei nº 1528/02, de 22 de janeiro de 2002, que "Dispõe sobre desmembramento de terrenos e contém outras disposições"
Verbetes: á nova redação a Lei nº 1528/02, de 22 de janeiro de 2002, que "Dispõe sobre desmembramento de terrenos.
Veja MaisCria o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb
Verbetes: Cria o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.