Câmara Municipal de São João do Itaperiú

data da última atualização 06/10/2026 16:04

Decreto Legislativo 1/2023

de 13/04/2023

Projeto de decreto legislativo nº 001/2023. Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do Prefeito do Município de São João do Itaperiú, relativas ao exercício de 2021.

Doc . 7 Revisão do Plano Diretor LC 01 de 2021 .pdf 51,66MB Documento 1 - Recebimento de recursos VAAT -FUNDEB .pdf 213,13KB Documento 3 - Aplicação VAAT -FUNDEB .pdf 146,62KB Documento 2 - Lei 1116 -2022 - Piso de remuneração do magistério .pdf 120,20KB

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de 13/04/2023

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