Altera dispositivos da Complementar n° 1.383/2004, e dá outras providências.
Verbetes: Lei Complementar n° 1.383/2004, ISSQN, Imposto Sobre Serviços, alteração, Código Tributário.
Veja Mais"Altera o art. 18-A da Lei n° 1.291/2001 - Código de Posturas do Município de Conceição do Rio Verde e dá outras providências"
Verbetes: Código de Posturas, Lei n° 1.291/2001, Lei Complementar n° 48/2017, feira livre, comércio ambulante.
Veja Mais“Altera e cria cargo de provimento efetivo no Quadro de funcional da Câmara Municipal” A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições, propôs nos termos do art. 28, I do Regimento Interno c/c art. 87, III e art. 96, I, a da Lei Org (...)
Verbetes: servidores, Câmara Municipal, cargo efetivo, Procurador Jurídico do Legislativo, Auxiliar Administrativo, Assessor de Comunicação e Imprensa.
Veja Mais"Altera o Código de Postura do Município de Conceição do Rio Verde - Lei n° 1.291/2001".
Verbetes: Código de Postura, licença para funcionamento, vigilância sanitária.
Veja Mais"Altera a redação do caput do art. 101 da Lei Municipal nº 961, de 08/12/1992”
Verbetes: Estatuto, sindicato, servidor, licença, fiscalizador da profissão.
Veja Mais"Altera o art. 18 e art. 36 da Lei n° 1.291/2011 - Código de Posturas do Município de Conceição do Rio Verde e dá outras providências".
Verbetes: Código de Posturas, comércio ambulante, município.
Veja Mais"Altera o art. 22 da Lei Complementar n° 27/2011 do Município de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais"
Verbetes: Plano de Carreira do Magistério, cessão de servidor para União, Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
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