“Altera redação do art. 95, da Lei Complementar nº 1.383/2004 – Código Tributário Municipal, para adequar as normas da Lei Federal 13.874, de 20 de setembro de 2018”
Veja Mais"Altera o anexo I da Lei Complementar Municipal n° 57/2019 para ampliar o número de vagas para o cargo de técnico de enfermagem e dá outras providências".
Verbetes: saúde,servidores, técnico de enfermagem, lei complementar 57/2019
Veja Mais"Promove ajustes na descrição do cargo efetivo de Técnico de Tributos da Prefeitura Municipal"
Verbetes: Técnico de tributos, cargos, servidores.
Veja Mais“Altera a Lei Complementar Municipal n° 57/2019, que "Altera a Lei Complementar n° 22/10, cria novos cargos no Quadro Geral Permanente e no Quadro de Pessoal Comissionado da Administração Pública Municipal, altera os anexos da referida Lei Complementar e dá outras providências"; para ampliar o númer (...)
Verbetes: alteração, lei 57/2019, servidores, vigia
Veja Mais"Altera redação do art. 102, da Lei nº 961/92 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Conceição do Rio Verde"
Veja MaisModifica o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, em relação aos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade.
Verbetes: estatuto dos servidores públicos, insalubridade, periculosidade, servidores.
Veja Mais"Altera o Anexo I da Lei Complementar Municipal n° 58, de 22/07/2019"
Verbetes: monitor de creche e pré escola, altera o anexo I lei complementar nº 58/2019.
Veja MaisPROPOSTA DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 25/2023 "Dispõe sobre a consolidação e revisão do Quadro Geral de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde" Faço saber que a Câmara de Vereadores de Conceição do Rio Verde-MG aprovou e eu, Pr (...)
Verbetes: consolidação e revisão do Quadro Geral de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal, servidores da prefeitura municipal
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