Dispõe sobre a criação da Orquestra Sinfônica da Fundação Cultural Ponta Grossa e altera a Lei nº 6.680, de 26/01/01.
Veja MaisInstitui o Código Tributário Municipal.
Veja MaisAltera a Lei nº 6.683 de 26/01/01.
Veja MaisAcrescenta Parágrafo Único ao Art. 13, da Lei nº 6.329, de 16/12/99.
Veja MaisAltera a redação do § 4º, do Art. 54, da Lei nº 4.712, de 27/04/92. (Código de Posturas – Anúncios e Cartazes).
Veja MaisAltera dispositivos da Lei nº 6.340, de 14/12/99, conforme especifica. (Permissão de bem de uso comum do povo à pessoa física).
Veja MaisAltera o Anexo III – Funções Gratificadas, da Lei nº 4.284, de 28/07/89.
Veja MaisEstima a receita e fixa a despesa do Município de Ponta Grossa para o exercício financeiro de 2.002, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre alterações na Política Docente do Quadro Próprio do Magistério: disciplinando o regime de tempo integral, institui regra especial de enquadramento de docente aprovado para o exercício de dois cargos de magistério e dá outras providênicas.
Veja MaisDispõe sobre a concessão de redução do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, dos executores das obras constantes do Convênio firmado entre o Município de Ponta Grossa e a CEF – Caixa Econômica Federal na qualidade de agente gestor do PAR – PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL.
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