Câmara Municipal de Campos Novos

Lei Ordinária 4738/2021
de 13/09/2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                           

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Lei Ordinária 4737/2021
de 13/09/2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                           

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Lei Ordinária 4736/2021
de 23/08/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL MEDIANTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 4735/2021
de 13/08/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS A REALIZAR DOAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

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Lei Ordinária 4734/2021
de 13/08/2021

DISPÕE SOBRE AS PLACAS COMEMORATIVAS DA INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                   

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Lei Ordinária 4733/2021
de 13/08/2021

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 4.320/2017, QUE AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A CIDASC - COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 4732/2021
de 13/08/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 4731/2021
de 13/08/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS.                                                                                                                   

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Lei Ordinária 4730/2021
de 10/08/2021

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ABDON BATISTA, BRUNÓPOLIS, CAMPOS NOVOS, CELSO RAMOS, MONTE CARLO, VARGEM E ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 4729/2021
de 10/08/2021

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR NA MODALIDADE DE “FAMÍLIA ACOLHEDORA” PARA IDOSOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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