Câmara Municipal de Campos Novos

Projeto de Lei Ordinária (E) 4401/2022
de 16/05/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL MEDIANTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PERMANENTE Nº 001/2021 – FIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei Ordinária (E) 4398/2022
de 16/05/2022

DISPÕE SOBRE O FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                       

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Projeto de Lei Ordinária (L) 5/2022
de 16/05/2022

INSTITUI A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA EM ALUNOS DAS SÉRIES INICIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Ordinária (E) 4400/2022
de 13/05/2022

ALTERA REDAÇÃO E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 2.412, DE 13/05/1998 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA À EMPRESA AGROPECUÁRIA E MADEIRAS INELO LTDA, CONFORME ESPECIFICA.

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Projeto de Lei Ordinária (L) 6/2022
de 13/05/2022

Dispõe sobre garantia de prioridade de vaga em creche ou centro de educação infantil para filho (a) de mulher vítima de violência doméstica no município de Campos Novos e dá outras providências.

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Projeto de Lei Complementar (E) 5/2022
de 11/05/2022

ALTERA REDAÇÃO E ACRESCE DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº. 12/2011 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMPOS NOVOS – SAMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 07/2012, NA FORMA QUE ESPECIFICA  (...)

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Projeto de Lei Complementar (E) 4/2022
de 11/05/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA, NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 10/2011, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

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(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo
(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

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