DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS/SC.                                   

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL MEDIANTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PERMANENTE Nº 001/2021 – FIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                       

INSTITUI A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA EM ALUNOS DAS SÉRIES INICIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 2.412, DE 13/05/1998 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA À EMPRESA AGROPECUÁRIA E MADEIRAS INELO LTDA, CONFORME ESPECIFICA.

Dispõe sobre garantia de prioridade de vaga em creche ou centro de educação infantil para filho (a) de mulher vítima de violência doméstica no município de Campos Novos e dá outras providências.

ALTERA REDAÇÃO E ACRESCE DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº. 12/2011 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMPOS NOVOS – SAMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 07/2012, NA FORMA QUE ESPECIFICA  (...)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA, NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 10/2011, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 09/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CAMPOS NOVOS, CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS NOVOS – CDL E ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL RURAL E CULTURAL CAMPONOVENSE – ACIRCAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS