"Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Lar do Idoso São Benedito – LAISB, e dá outras providências".
Verbetes: subvenção, LAR DO IDOSO
Veja Mais"Dispõe sobre a regulamentação da prestação de contas relativa à execução de Emendas Parlamentares Impositivas no âmbito do Município de Conceição do Rio Verde MG e dá outras providências".
Verbetes: emendas parlamentares, prestação de contas, regulamentação.
Veja MaisObjeto: Projeto de Lei Ordinária nº 19/2025 Autor: Vereador Klemylson Benedito Garcia Paganelli Espécie: Substitutivo Global Data: 05/05/2025 O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições que conferem o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, vem, (...)
Verbetes: despesas, exercicios anteriores.
Veja Mais"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.570.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e das outras providências"
Verbetes: ABERTURA DE CRÉDITO, SUPLEMENTAÇÃO.
Veja Mais"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 965.264,37 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e das outras providências."
Verbetes: ABERTURA DE CRÉDITO, SUPLEMENTAÇÃO.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS VIGIAS LOTADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: vigias, gratificação, servidores.
Veja Mais“Dá denominação a Secretaria Municipal de Saúde.”
Verbetes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FRANCISCO BERNARDES LAGE, CHICO LAGE, DENOMINAÇÃO.
Veja MaisDispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ALIANCA MINAS DA MANTIQUEIRA, e dá outras providências.
Verbetes: UTILIDADE PÚBLICA, ALIANÇA DA MANTIQUEIRA.
Veja MaisModifica a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 1097/96.
Verbetes: Alteração do Parágrafo único do art. 1º da Lei 1097/96 - Incentivos Fiscais.
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