Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Terrenos Públicos e Unidades Habitacionais Construídas com Recursos do Programa Casa Catarina, para Famílias em situação de Vulnerabilidade Social, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a denominação da Escola Municipal Professor Wilmar Delmonego.
Veja MaisProrroga a Vigência do Plano Municipal de Educação Aprovado pela Lei nº 850, de Agosto de 2015.
Veja Mais. Dispõe sobre critérios para instalação de lombadas no Município de São João do Itaperiú e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a utilizar veículos próprios para o transporte de material doado por Empresa Privada, destinado a melhoria da infraestrutura viária do Município de São João do Itaperiú/SC.
Veja MaisInstitui a Politica Municipal de atenção a Saúde Mental no Município de São João do Itaperiú, e dá outras providências.
Veja Mais“Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza e manutenção de terrenos baldios no município de São João do Itaperiú e dá outras providências.”
Veja Mais. Dispõe sobre a Criação da Politica Municipal de Desenvolvimento econômico e inovação e Cria o programa de Inovação do Município de São João do Itaperiú, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a Regulamentação para a Desburocratização Econômica e Liberdade Empreendedora no Município de São João do Itaperiú.
Veja MaisProjeto de Lei Complementar nº 010/2025. Dispõe sobre regulamentação para instalação e uso do sistema 5G no município de São João do Itaperiú.
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