Projeto de lei nº 027/2023 autoriza o curso de Via  Pública e altera o artigo 1º da Lei nº 64 de 10 de dezembro de 1993 e dá outras providências.         

"PROJETO DE LEI Nº 026/2023 - CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E PELA CONDUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA E ENEXIGIBILIDADE, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei nº 025/2023. Autoriza o Município de São João do Itaperiu   a celebrar termo de cooperação técnica com o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretária de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) com a interveniência do Departamento de Policia Penal (DPP) por m  (...)

Projeto de lei nº 029/2023 autoriza o Município de São João do Itaperiú a firmar convênio a repassar valores a  Associação do Corpo de Bombeiros Voluntários de São João do Itaperiú-SC.

Projeto de lei nº 028/2023 autoriza o caput e o parágrafo 2ºdo artigo 17 da Lei nº 874 de 13 de abril de 2016.                                                                               

Projeto de Lei nº 024/2023- Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício de 2024.                                                                                                                                     

Projeto de Lei Complementar  nº 010 /2023. Cria cargos, amplia vagas e estabelece normas gerais de enquadramento da Lei Complementar nº 01/2022 que dispõem sobre o Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos dos Servidores efetivos da Administração direta do Município de São João do Itaperiú, e dá outr  (...)

Projeto de lei nº 023/2023. Autoriza o Poder Municipal a aderir ao Programa Badesc  Cidades e tomar empréstimo junto ao Badesc - Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S/A e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 020/2023. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.                                                 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2023.

CRIA A PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA DEZ" PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ.