Projeto de Lei nº 027/2024. Altera a Lei nº 655/2010. Que dispõe sobre Faixa Non Aedificandi no trecho do Município de São João do Itaperiú da Rodovia Saul Silva SC 415, e dá outras providências.
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Veja MaisProjeto de lei nº 003/2025. Ratifica as alterações realizadas no Estatuto e no protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocú- CIGAMVALI e dá outras providências.
Veja MaisProjeto de lei nº 002/2025. Ratifica as alterações no protocolo de intenções consubstanciado no contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 32/2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 51.249,60 (cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), na forma em que especifica (...)
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 31/2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 761.635,00 (setecentos e sessenta e um mil e seiscentos e trinta e cinco reais), na forma em que especifica abai (...)
Veja Mais. Altera o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - Pigirs, destinado a minimizar a geração de resíduos na fonte, adequar a segregação na origem, controlar e reduzir riscos ao Meio Ambiente e assegurar o correto manuseio e disposição final dos Resíduos do Município de São João (...)
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 0 3 0 /2024.
Institui normas para denominação de vias e ruas/logradouros públicos no Município de São João do Itaperiú e dá outras providências.
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NOMEIA RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Rua Emmanuel Furtunato Delmonego”
“Rua João Gonçalves”,
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