Institui o Sistema de Sobreaviso e Plantão Especial, a Servidores Públicos da Secretaria de Saúde e Saneamento Básico do Município de São João do Itaperiú.
Veja MaisInstitui e oficializa a Festa Municipal de São João Batista no Município de São João do Itaperiú.
Veja MaisAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder máquinas, e
equipamentos e pessoal aos Municípios do Estado de Santa Catarina que declararem situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Veja MaisAltera o Inciso V do Anexo I, da Lei nº 8282 de 18/02/2022 e dá outras providências.
Veja MaisRatifica as alterações realizadas no protocolo de intenções consubstanciado no contrato de consórcio público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS).
Veja MaisRevoga a Lei nº 839/2015 e Lei nº 693/2011 e dá outras providências.
Veja MaisAprova a revisão e aperfeiçoamento do plano municipal de saneamento básico, do Município de São João do Itaperiú – SC, destinado a regulamentar, articular, integrar e coordenar recursos tecnológicos, humanos, econômicos e financeiros para a execução dos serviços de abastecimento de água potável, esg (...)
Veja MaisDispõe sobre a aprovação das contas anuais do Prefeito Municipal de São João do Itaperiú, relativas ao exercício de 2020.
Veja MaisRatifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de São João do Itaperiú no Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, e dá outras providências.
Veja MaisAltera o item 5.1 da tabela do artigo 334 da Lei nº 003 de 23 de dezembro de 2010 e dá outras providências.
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