Projeto de Lei nº 018/2024 - Nomeia Ruas e dá outras providências.                                                                                                                                                                       

Projeto de lei nº 008/2024. Dispõe sobre a revisão geral anual  dos vencimentos dos servidores públicos e subsídios dos agentes  políticos dos poderes executivo e legislativo do Município, bem como concede revisão ao auxílio-alimentação do poder executivo.

Projeto de Lei nº 017/2024. Ratifica a segunda alteração e consolidação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina - Cisnordeste e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 016/2024.

Autoriza a recomposição do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2024.

NOMEIA RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDSON GOLDACKER JUNKES, Prefeito interino de São João do Itaperiú, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores ORIGINOU e APR  (...)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2024.

ALTERA A LEI Nº 1.087 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.                                                                                                                             

Projeto de lei nº 013/2024.  Altera os arts. 5º, § 2º, art.10º, § 3º e § 5º e art 12º, § 1º, da Lei nº 1.096 de 14 de março de 2022, que define e regulamenta  os benefícios eventuais no âmbito  da Politica  Municipal de Assistência Social do Município de São João do Itaperiú/SC.

Projeto de lei nº 012/2024. Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.                                               

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2024.

ALTERA DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA JOSÉ ROMÃO DE SOUZA PARA "RUA JOSÉ ADÃO DOS SANTOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2024.

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.