Institui a Politica Municipal de atenção a Saúde Mental no Município de São João do Itaperiú, e dá outras providências.                                                             

Projeto de lei nº 021/2025 institui o Dia  Municipal de Combate a Pedofilia, a Cyberpedofialia e a exploração sexual de Crianças e Adolescentes, cria a Semana Municipal de conscientização e implanta a Campanha Permanente de Prevenção e Enfrentamento dessas Violências, no âmbito do Município de São J  (...)

Projeto de Lei nº 011/2025 – Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal Crescer Juntos – para todos na Cidade de São João do Itaperiú, com o objetivo de promover a inclusão Educacional de Alunos com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades ou Superdotação, por meio d  (...)

PROJETO DE LEI Nº 006/2025

Dispõe sobre a oferta da merenda escolar a professores e servidores da educação no Município de São João do Itaperiú e dá outras providências.