Cria o Cadastro Municipal de Pessoas com Deficiência no Município de São João do Itaperiú e dá outras providências.                                                                     

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                       

AUTORIZA A INCLUSÃO DO SÍMBOLO DO AUTISMO NOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.             

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza e manutenção de terrenos baldios no município de São João do Itaperiú e dá outras providências.”                     

Projeto de Lei Legislativo nº 004/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir no Calendário Oficial do Município, o Dia " São João para Jesus" e dá outras providências.

Projeto de lei nº 001/2025: Estabelece a Lei da Ficha Limpa  Municipal disciplina as nomeações para cargos em comissão funções de confiança e contratações temperarias no âmbito dos órgãos dos poderes executivo (administração direta e indireta) e Legislativo municipal de São João do Itaperiú  e dá ou  (...)