Câmara Municipal de Ipiranga _ Consulta Projetos de Lei

Autor : João Mielke

Projeto de Emenda a LOM 1/2022

de 04/08/2022

Altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal que tratam especificamente dos períodos da Sessão Legislativa

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Parecer nº 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Documento Oficial) .PDF 30,00KB

Projeto de Lei Ordinária 31/2021

de 19/05/2021 (Lei nº 2739/2021)

SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEl DENOMINADO HOSPITAL MUNICIPAL DE IPIRANGA - HMI.

3

Parecer nº 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Documento Oficial) .PDF 32,41KB Parecer nº 2 - COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO (Documento Oficial) .PDF 32,00KB Parecer nº 3 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ECOLOGIA (Documento Oficial) .PDF 32,14KB

Projeto de Lei Ordinária 11/2021

de 24/03/2021 (Lei nº 2726/2021)

CRIA O PROGRAMA “TROCA SAUDÁVEL” NO MUNCIPIO DE IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

3

Parecer nº 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Documento Oficial) .PDF 24,00KB Parecer nº 2 - COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO (Documento Oficial) .PDF 30,66KB Parecer nº 3 - COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE (Documento Oficial) .PDF 31,00KB

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