Câmara Municipal de Ipiranga

Autor : Caroline Emanuelle Dalazoana
Projeto de Lei Ordinária 22/2022
de 09/05/2022

Súmula: Dispõe sobre oficialização da denominação de praça no bairro Centro, neste Município.                                                                                                                 

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Projeto de Lei Ordinária 109/2021
de 18/11/2021 (Lei nº 2798/2021)

Dispõe sobre a adoção de medidas para combater a propagação de doenças transmitidas por vetores, tais como dengue, febre amarela, chikungunya, zika vírus e outras zoonoses no âmbito do Município de Ipiranga.

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Projeto de Lei Ordinária 31/2021
de 19/05/2021 (Lei nº 2739/2021)

SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEl DENOMINADO HOSPITAL MUNICIPAL DE IPIRANGA - HMI.                     

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Projeto de Lei Ordinária 2/2021
de 06/04/2021 (Lei nº 2727/2021)

SÚMULA: INSTITUI A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE QUAISQUER TIPOS DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO OU COM EFEITOS DE TIRO, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA.

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Projeto de Resolução 1/2022
de 10/05/2022 (Lei nº 15/2022)

Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Ipiranga e dá outras providências.                                       

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