Câmara Municipal de Ipiranga

data da última atualização 15/07/2026 09:20
Autor : SILVANA CORREIA FAGUNDES
Projeto de Decreto 1/2025
de 01/04/2025 (Lei nº 4/2025)

Concede Título de Cidadão Honorário Ipiranguense ao Exmo. Sr. Deputado Federal Aliel Machado.                                                                                                                 

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Projeto de Lei Ordinária 36/2026
de 14/07/2026

Veda a participação em licitações e a celebração de contratos administrativos com o Município por parte de agentes políticos, ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança, demais servidores públicos municipais e de seus cônjuges, companheiros ou parentes até o terceiro grau; institui mecani  (...)

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Projeto de Lei Ordinária 33/2026
de 03/08/2026

Garante atendimento prioritário nos serviços de saúde e de atenção psicológica da rede pública municipal às mães e aos pais atípicos e aos cuidadores designados.

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Projeto de Lei Ordinária 31/2026
de 14/07/2026

Institui a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do Município de Ipiranga, e dá outras providências.                           

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Projeto de Lei Ordinária 28/2026
de 16/06/2026 (Lei nº 3018/2026)

Inclui no Calendário Oficial de Festas, Eventos, Homenagens e Datas Comemorativas do Município de Ipiranga, Estado do Paraná, o “Mês da Conscientização do Câncer de Colo de Útero”, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 5/2026
de 23/03/2026 (Lei nº 3002/2026)

Institui, no âmbito do Município de Ipiranga, a Campanha de Conscientização de Combate ao Consumo de Cigarros Eletrônicos e Similares no Ambiente Escolar e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 28/2025
de 04/08/2025

Institui a campanha educativa de combate ao fumo e cigarros eletrônicos nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.                       

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