Projeto de lei nº 008/2024. Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos e subsídios dos agentes políticos dos poderes executivo e legislativo do Município, bem como concede revisão ao auxílio-alimentação do poder executivo.
Veja MaisPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2024.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA JOSÉ ROMÃO DE SOUZA PARA "RUA JOSÉ ADÃO DOS SANTOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2024.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisProjeto de lei nº 009/2024. Altera o inciso I e exclui o inciso II do parágrafo 6º do artigo 2º da lei nº 1096 de 14 de março de 2022 que define e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da politica municipal de assistência social no Município de São João do Itaperiú.
Veja MaisPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2024.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ, PARA A LEGISLATURA 2025/2028.
Veja MaisPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2024.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO AOS PROFESSORES APOSENTADOS QUE CONTRIBUIRAM PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ, EM SESSÃO ALUSIVA AO 32º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTR (...)
Veja MaisPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2024.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ.
Veja MaisPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024. AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E ALTERA O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 COM A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisProjeto de lei nº 004/2023. Altera o caput do artigo 3º e transforma o § único do artigo 3º em § 1º e acrescenta o § 2º e § 3º da Lei nº 1.160 de 19 de dezembro de 2023.
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