Câmara Municipal de São João do Itaperiú

Requerimento 1/2021
de 25/01/2021

REQUERER EM REGIME DE URGÊNCIA, seja o presente Requerimento encaminhado ao Plenário desta Casa Legislativa para votação, a fim de que seja declarada extinta a Comissão de Inquérito Parlamentar – CPI nº 001/2020, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:

I – DOS FATOS

Mediante o Requerimento n  (...)

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Requerimento 4/2020
de 10/06/2020

após sua regular tramitação, seja o presente Requerimento encaminhado ao Prefeito Municipal Clézio José Fortunato, visando o encaminhamento, no prazo legal, do seguinte:

a) Informações sobre o recurso financeiro empenho nº 2019NE800700 proposta nº 35426/2019 no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mi  (...)

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Requerimento 3/2020
de 02/06/2020

seja o presente Requerimento encaminhado ao Prefeito Municipal Clézio José Fortunato, visando o encaminhamento, no prazo legal, do seguinte:

a) Cópia do Decreto nº 1.238 de 03/04/2020, que instituiu o Comitê técnico COVID-19/SJI;

b) Justificativa do porquê o Decreto nº 1.238/2020 não foi encaminha  (...)

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Requerimento 2/2020
de 02/06/2020

seja o presente Requerimento encaminhado ao Setor de Contabilidade do Poder Executivo Municipal, visando o encaminhamento, no prazo legal, do seguinte:

a) Informações sobre o recebimento de receitas e realização de despesas relacionadas à pandemia do COVID-19, no âmbito da administração deste Munic  (...)

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Requerimento 1/2020
de 17/03/2020

seja o presente Requerimento encaminhado ao Prefeito Municipal Clézio José Fortunato, visando o encaminhamento, no prazo legal, do seguinte:

a) Informações detalhadas (obtenção dos recursos necessários, previsão de data de início e conclusão, cópia do projeto da obra) sobre a cobertura da quadra de  (...)

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Requerimento 11/2019
de 26/11/2019

seja o presente Requerimento de Convite de Comparecimento a esta Casa Legislativa encaminhado ao presidente da Comissão Organizadora da VI Festa Estadual Gastronômica da Carne, visando o seguinte:

a) Prestar contas de gastos realizados e informações pertinentes sobre a VI Festa Estadual Gastronômic  (...)

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Requerimento 10/2019
de 26/11/2019

seja o presente Requerimento encaminhado ao Prefeito Municipal Clézio José Fortunato, bem como à Secretária Municipal de Saúde Sra. Gisele Momm, visando o encaminhamento, no prazo legal, do seguinte:

a) Informe a lista de exames de média e alta complexidade e cirurgias eletivas que estão em fila de  (...)

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Requerimento 9/2019
de 01/10/2019

seja o presente Requerimento encaminhado ao Prefeito Municipal Clézio José Fortunato, bem como à Secretária Municipal de Finanças Maria Janete Bernardes de Lima, visando o encaminhamento, no prazo legal, do seguinte:

a) Relação ANALÍTICA contendo o nome dos servidores municipais que não estão exerc  (...)

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Requerimento 8/2019
de 14/05/2019

seja o presente Requerimento encaminhado ao Prefeito Municipal Clézio José Fortunato, bem como à Secretária Municipal de Finanças Maria Janete Bernardes de Lima e ao Secretário Municipal de Obras Lírio Reinert, visando o encaminhamento, no prazo legal, do seguinte:

1) Requer Cópia dos Contratos:

(...)

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Requerimento 7/2019
de 14/05/2019

seja o presente Requerimento encaminhado ao Prefeito Municipal Clézio José Fortunato, bem como à Secretária Municipal de Finanças Maria Janete Bernardes de Lima, visando o encaminhamento, no prazo legal, do seguinte:

1) Requer Cópia dos Contratos:

a. 22/2017, firmado com Leodato Ribeiro Neto – R$   (...)

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