Art. 1º Atualizar os valores das diárias constantes na Resolução nº 001/2021, corrigidos na ordem de 10,16% (dez inteiros e dezesseis centésimos por cento), de acordo com o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, acumulado entre os meses de  (...)

CONSIDERANDO que o Prefeito Municipal, no uso e gozo de suas atribuições, editou o Decreto Municipal nº 1388, de 26/01/2022, o qual divulga os feriados e os pontos facultativos do Município de São João do Itaperiú para o exercício de 2022;

CONSIDERANDO a necessidade de divulgar os feriados e determ  (...)

PORTARIA Nº 001/2022

REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2019 – GP (COM NATUREZA E EFEITO DE PORTARIA), QUE DISPÕE SOBRE PROTOCOLO DE PROPOSIÇÕES.

ITAMAR GEORG, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Itaperiú, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais,

R  (...)

PORTARIA Nº 012/2021

DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ/SC.

ITAMAR GEORG, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Itaperiú, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o recesso parlame  (...)

Art. 1º. Conceder licença ao Vereador Pedro Schnaider Junior, sem remuneração, pelo prazo de 30 (trinta) dias a partir de 16/11/2021, para tratar de assuntos de interesse particular, conforme o requerimento n° 002/2021 lido na Sessão Ordinária do dia 09 de novembro de 2021.

Art. 2º. Nos termos do R  (...)

Art. 1º Fica alterado o inciso XIII do artigo 1º da Portaria nº 003/2021, de 28 de janeiro de 2021, passa a vigorar com a seguinte alteração:

Art. 1º ...

...

XIII – 1º de novembro, segunda-feira, em alusão ao Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na da  (...)

CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 1.337/2021, de 20 de setembro de 2021, estabeleceu ponto facultativo para repartições públicas do Poder Executivo Municipal no dia 11 de outubro de 2021 (Véspera de Feriado de Nossa Senhora Aparecida),

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer ponto facultativo no dia 1  (...)

PORTARIA Nº 008/2021

SUSPENDE PARCIALMENTE OS EFEITOS DA PORTARIA N° 007/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021, RESTABELECENDO O PAGAMENTO DA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E VEREADORES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ/SC, EM CONFORMIDADE COM A DECISÃO PRO  (...)

PORTARIA Nº 007/2021

SUSPENDE O PAGAMENTO DA REVISÃO GERAL ANUAL E DO REAJUSTE DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.065, DE 17 DE MARÇO DE 2021.

O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de São João do Itaperiú, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições   (...)

PORTARIA Nº 006/2021.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA VIGÊNCIA DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020, E ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

ITAMAR GEORG, Presidente da Câmara Munic  (...)