Venho, por meio desta indicação, solicitar a Vossa Excelência que determine ao Departamento Municipal competente a adoção de medidas urgentes para correção de problemas estruturais identificados na Estação de Captação de água, visando a segurança do equipamento e a continuidade do abastecimento públ  (...)

Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a implantação de um sistema de pagamento mensal de diárias aos motoristas lotados no Departamento Municipal de Saúde, com o objetivo de aprimorar a gestão, valorizar os servidores e garantir maior eficiência ao serviço público.

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja viabilizado o encaminhamento de um veículo para atender o PSF da zona rural, com a finalidade de prestar atendimento à população rural em situação de maior vulnerabilidade social.

O Vereador que a este subscreve, com fundamento no artigo 188, §4º, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem REQUERER que, depois de ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, sejam solicitadas à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) as seguintes informações e documentos  (...)

Requeiro, ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações e esclarecimentos referentes ao processo de urbanização e regularização do Bairro Pontinha:

Regularização Fundiária: Existe um plano ou projeto específico em andamento para a le  (...)

Indico ao Sr. Prefeito Municipal de São Thomé das Letras a tomada de providências para integrar a atuação da Defesa Civil e do Departamento de Estradas, visando realizar o mapeamento dos pontos críticos das estradas rurais, a fim de planejar ações preventivas e corretivas que reduzam os danos causad  (...)

A vereadora que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal a tomada de providências para a revisão da legislação municipal que trata da licença remunerada para acomp  (...)

A vereadora que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento de informações e a adoção de providências urgentes a respeito da revisão da legislação muni  (...)

A vereadora que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal a tomada de providências urgentes para a revisão do Estatuto do Servidor Público Municipal, vigente desde   (...)

Requeiro, ouvido o Plenário, que sejam solicitadas à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, por meio de seu representante legal nesta região, as seguintes informações e documentações referentes aos quatro poços profundos em perfuração na Área de Proteção Ambiental (APA) de São Tomé das Le  (...)