ASSUNTO: Requerimento de Informações – Lei de Acesso à Informação

Os Vereadores infrafirmados e no uso de suas atribuições legais, vem, requerer as seguintes informações à Secretaria Municipal de Assistência Social de São João do Itaperiú/SC:

a) Número de pessoas cadastradas no Programa Bolsa  (...)

Lírio Reinert (MDB), Presidente desta Casa de Legislativa, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja elaborado e encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que disponha sobre o parcelamento do pagamento do ITBI (Imposto Sobre Tra  (...)

A Câmara de Vereadores de São João do Itaperiú, Estado de Santa Catarina, por iniciativa do Vereador Gilberto Luiz da Silva Azevedo (PP), requer que esta MOÇÃO DE APLAUSOS seja submetida ao Plenário para deliberação e votação. Uma vez aprovada, solicita-se o envio de ofício ao Senhor LAÉRCIO JOSÉ ES  (...)

ASSUNTO: Sugere-se alteração no regulamento do Campeonato Municipal de Futebol, a fim de vedar a participação de jogadores que não residam, não exerçam atividade profissional ou não estejam registrados como eleitores no município de São João do Itaperiú/SC.

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal   (...)