Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - do exercício de 2021 e do Orçamento Municipal em vigor, abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Programa Juros Zero, de Subsídio de Juros de instituições financeiras e cooperativas de crédito, às empresas e agricultores lourencianos afetados econômica e financeiramente em vista da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Verbetes: programa juro zero
Veja MaisAutoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder o uso de trator agrícola à Associação de Máquinas e Equipamentos de Linha São Roquinho, e dá outras providências.
Verbetes: trator, associação de máquinas e equipamentos
Veja MaisAltera a Lei nº 2.541, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre a desafetação parcial de área pública correspondente à Rua Wilibaldo M. Reichert e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar área de propriedade do Município com área de propriedade de Tevere Indústria e Comércio de Aço L (...)
Veja MaisDispõe sobre a expansão do ensino bilíngue na Rede Municipal de Ensino de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a Escola de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Veja MaisBaixa e doação de bens móveis do Patrimônio Municipal, e dá outras providências.
Veja MaisEstabelece sanções administrativas para maus tratos a animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, a serem aplicadas a quem os praticar, sejam pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do Município e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a organizações da sociedade civil, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 2.373, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a implantação do Programa Educação de Tempo Integral, na Rede Municipal de Ensino de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências.
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