Câmara Municipal de Vereadores de São Lourenço do Oeste

Lei Ordinária 2395/2018 de 18/04/2018

Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais a pessoas em situação de vulnerabilidade social, no âmbito da assistência social, e dá outras providências.

Verbetes: pessoas em situação de vulnerabilidade social, assistência social

Lei Ordinária 2394/2018 de 18/04/2018

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Alteração / Revogação Imagem da Lei

Altera dispositivo da Lei nº 2.374, de 20 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parte do transporte de alunos do ensino superior, e dá outras providências.

Verbetes: transporte de alunos do ensino superior

Lei Ordinária 2393/2018 de 18/04/2018

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, concedendo auxílio financeiro ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, e dá outras providências.

Verbetes: Serviço nacional de Aprendizagem Industrial - Senai, recursos financeiros

Lei Ordinária 2392/2018 de 10/04/2018

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Alteração / Revogação Imagem da Lei

Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.910 de 1º de dezembro de 2010 e dá outras providências.

Verbetes: Terminal Rodoviário, Rodoviária

Lei Ordinária 2391/2018 de 04/04/2018

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Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste - SC a permutar serviços de terraplanagem, com cargas de terra extraídas do imóvel de propriedade do Senhor Wilson Antonio Pertille e dá outras providências.

Verbetes: permuta horas máquinas, cargas de terra

Lei Ordinária 2390/2018 de 02/04/2018

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Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos agentes políticos dos Poderes Legislativo e Executivo Municipais, e dá outras providências.

Verbetes: subsídios, agentes políticos

Lei Ordinária 2389/2018 de 21/03/2018

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Dispõe sobre a implementação de assinatura mediante certificação digital no âmbito da administração pública do Município de São Lourenço do Oeste e dá outras providências.

Verbetes: assinatura; certificação digital

Lei Ordinária 2388/2018 de 21/03/2018

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Alteração / Revogação Imagem da Lei

Altera a Lei n° 2.375, de 20 de dezembro de 2017 e dá outras providências.

Verbetes: plantio, manutenção e cultivo de árvores exóticas

Lei Ordinária 2387/2018 de 21/03/2018

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso com o Estado de Santa Catarina, através da Secretária de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, com a interveniência da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

Verbetes: cessão de uso; a título gratuito; Volkswagen, Gol 1.6; Secretária de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, com a interveniência da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina - PMSC

Lei Ordinária 2386/2018 de 13/03/2018

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades.

Verbetes: auxílio financeiro; entidades