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Legislação
Lei Ordinária 2442/2018 de 28/12/2018
.: Veja Mais :. Altera a Lei nº 2.355, de 16 de novembro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município, para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2441/2018 de 20/12/2018
.: Veja Mais :. Altera a Lei nº 2.417, de 26 de setembro de 2018, que aprova o projeto do Loteamento São Francisco, com área de 125.958,18 m², e dá outras providências.
Lei Ordinária 2440/2018 de 20/12/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a baixa e a doação de parte do material extraído do prédio da Escola Básica Municipal Santa Maria Goretti e dá outras providências.
Lei Ordinária 2439/2018 de 20/12/2018
.: Veja Mais :. Altera dispositivos do Plano Plurianual - PPA 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2019 e Lei Orçamentária Anual - LOA 2019. (em regime ordinário)
Lei Ordinária 2438/2018 de 20/12/2018
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a entidade Clube Recreativo Vasco da Gama.
Lei Ordinária 2437/2018 de 20/12/2018
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações, no orçamento programa de 2018, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2436/2018 de 19/12/2018
.: Veja Mais :. Altera a Lei n° 2.373, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a implantação do Programa Educação de Tempo Integral, na Rede Municipal de Ensino de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2435/2018 de 11/12/2018
.: Veja Mais :. Altera dispositivo do Plano Plurianual - PPA 2018/2020, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2019 e Lei Orçamentária Anual - LOA 2019 e autoriza abertura de crédito adicional suplementar.
Lei Ordinária 2434/2018 de 11/12/2018
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações, no orçamento programa de 2018, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2433/2018 de 07/12/2018
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a Organização da Política Pública de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no Município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências.

Verbetes: Organização, Política Pública de Assistência Social, Sistema Único, SUAS,

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26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-218

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".