Câmara Municipal de Vereadores de São Lourenço do Oeste

Decreto Legislativo 719/2019
de 03/04/2019

Dispõe sobre a homologação dos resultados das eleições dos Programas Parlamento Jovem e Executivo Mirim do município de São Lourenço do Oeste para a legislatura 2019 e o mandato 2019/2020.

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Decreto Legislativo 718/2019
de 20/03/2019

Dispõe sobre a homologação dos candidatos a eleição dos Programas Parlamento Jovem e Executivo Mirim do município de São Lourenço do Oeste para a legislatura 2019 e o mandato 2019/2020.

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Decreto Legislativo 716/2018
de 28/06/2018

Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Celso Maldaner.                                                                                                                                                                                 

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Decreto Legislativo 715/2018
de 25/05/2018

Autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do País.                                                                                                                                                                                                   

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Decreto Legislativo 714/2018
de 08/05/2018

Aprova o Parecer Prévio n. 0029/2017 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, referente ao Processo nº TCE-PCP - 1700217264, relativo às contas do exercício de 2016 da Prefeitura de São Lourenço do Oeste - SC.

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Decreto Legislativo 712/2018
de 28/03/2018

Dispõe sobre a homologação dos candidatos a eleição dos Programas Parlamento Jovem e Executivo Mirim do município de São Lourenço do Oeste para a legislatura 2018 e o mandato 2018/2019.

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Decreto Legislativo 711/2017
de 25/05/2017

Dispõe sobre a homologação do Credenciamento da Empresa Angela Maria Curioletti no Processo Licitatório nº 04/2017, modalidade Inexigibilidade por Credenciamento nº 02/2017.

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Decreto Legislativo 710/2017
de 03/05/2017

Aprova o Parecer Prévio nº 0128/2016 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, referente ao Processo nº TCE-PCP - 16/00164878, relativo às contas do exercício de 2015 da Prefeitura de São Lourenço do Oeste - SC.

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Decreto Legislativo 709/2017
de 12/04/2017

Dispõe sobre a homologação do resultado das eleições para o cargo de vereador mirim do Programa Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Vereadores de São Lourenço do Oeste, para a legislatura 2017.

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Decreto Legislativo 708/2017
de 07/04/2017

Dispõe sobre a homologação do Processo Licitatório nº 04/2017, modalidade Inexigibilidade por Credenciamento nº 02/2017.                                                           

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