Decreto Legislativo 715/2018 de 25/05/2018
Decreto Legislativo 714/2018 de 08/05/2018
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Aprova o Parecer Prévio n. 0029/2017 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, referente ao Processo nº TCE-PCP - 1700217264, relativo às contas do exercício de 2016 da Prefeitura de São Lourenço do Oeste - SC.
Decreto Legislativo 712/2018 de 28/03/2018
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Dispõe sobre a homologação dos candidatos a eleição dos Programas Parlamento Jovem e Executivo Mirim do município de São Lourenço do Oeste para a legislatura 2018 e o mandato 2018/2019.
Decreto Legislativo 711/2017 de 25/05/2017
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Dispõe sobre a homologação do Credenciamento da Empresa Angela Maria Curioletti no Processo Licitatório nº 04/2017, modalidade Inexigibilidade por Credenciamento nº 02/2017.
Decreto Legislativo 710/2017 de 03/05/2017
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Aprova o Parecer Prévio nº 0128/2016 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, referente ao Processo nº TCE-PCP - 16/00164878, relativo às contas do exercício de 2015 da Prefeitura de São Lourenço do Oeste - SC.
Decreto Legislativo 709/2017 de 12/04/2017
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Dispõe sobre a homologação do resultado das eleições para o cargo de vereador mirim do Programa Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Vereadores de São Lourenço do Oeste, para a legislatura 2017.
Decreto Legislativo 708/2017 de 07/04/2017
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Dispõe sobre a homologação do Processo Licitatório nº 04/2017, modalidade Inexigibilidade por Credenciamento nº 02/2017.
Decreto Legislativo 707/2017 de 07/04/2017
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Dispõe sobre a homologação do Processo Licitatório nº 03/2017, modalidade de Inexigibilidade por Credenciamento nº 01/2017.
Decreto Legislativo 706/2017 de 29/03/2017
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Dispõe sobre a homologação dos candidatos ao cargo de vereador mirim do Programa Parlamento Jovem da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste para a legislatura 2017.
Decreto Legislativo 705/2017 de 29/03/2017
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Dispõe sobre a homologação do Processo Licitatório nº 02/2017, adjudica o objeto para o proponente vencedor e dá outras providências.