Dispõe sobre a homologação dos resultados das eleições dos Programas Parlamento Jovem e Executivo Mirim do município de São Lourenço do Oeste para a legislatura 2019 e o mandato 2019/2020.

Dispõe sobre a homologação dos candidatos a eleição dos Programas Parlamento Jovem e Executivo Mirim do município de São Lourenço do Oeste para a legislatura 2019 e o mandato 2019/2020.

Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Celso Maldaner.                                                                                                                                                                                 

Autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do País.                                                                                                                                                                                                   

Aprova o Parecer Prévio n. 0029/2017 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, referente ao Processo nº TCE-PCP - 1700217264, relativo às contas do exercício de 2016 da Prefeitura de São Lourenço do Oeste - SC.

Dispõe sobre a homologação dos candidatos a eleição dos Programas Parlamento Jovem e Executivo Mirim do município de São Lourenço do Oeste para a legislatura 2018 e o mandato 2018/2019.

Dispõe sobre a homologação do Credenciamento da Empresa Angela Maria Curioletti no Processo Licitatório nº 04/2017, modalidade Inexigibilidade por Credenciamento nº 02/2017.

Aprova o Parecer Prévio nº 0128/2016 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, referente ao Processo nº TCE-PCP - 16/00164878, relativo às contas do exercício de 2015 da Prefeitura de São Lourenço do Oeste - SC.

Dispõe sobre a homologação do resultado das eleições para o cargo de vereador mirim do Programa Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Vereadores de São Lourenço do Oeste, para a legislatura 2017.

Dispõe sobre a homologação do Processo Licitatório nº 04/2017, modalidade Inexigibilidade por Credenciamento nº 02/2017.