Câmara Municipal de Vereadores de São Lourenço do Oeste

Resolução 221/2023
de 09/05/2023

Inclui dispositivo na Resolução nº 190, de 05 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.                                                   

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Resolução 220/2023
de 25/04/2023

Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes criada pela Resolução nº 214, de 14 de fevereiro de 2023.                                               

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Resolução 219/2023
de 25/04/2023

Autoriza o custeio de despesas decorrentes da realização de sessão solene em homenagem aos 70 anos da Escola de Educação Básica Sóror Angélica.             

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Resolução 218/2023
de 18/04/2023

Regulamenta a Lei Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos Administrativos, no Poder Legislativo do município de São Lourenço do Oeste/SC.

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Resolução 217/2023
de 10/04/2023

Cria Comissão de Assuntos Relevantes para análise e encaminhamentos com vistas a situação da segurança das escolas públicas municipais.                             

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Resolução 216/2023
de 04/04/2023

Cria Comissão de Assuntos Relevantes com objetivo de analisar a implantação do plano de mobilidade urbana, com estudos sobre estacionamento rotativo e transporte coletivo no Município de São Lourenço do Oeste - SC.

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Resolução 215/2023
de 14/03/2023

Altera a Resolução nº 182/2013, que estabelece as regras e demais requisitos pertinentes ao pagamento de diárias aos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal.

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Resolução 214/2023
de 14/02/2023

Cria Comissão de Assuntos Relevantes para estudos de revisão e atualização do regimento interno da Câmara Municipal.                                                                   

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Resolução 213/2022
de 13/12/2022

Altera a Resolução nº 171/2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Jovem do município de São Lourenço do Oeste.                                                     

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Resolução 212/2022
de 29/11/2022

Autoriza o custeio de despesas decorrentes da participação de palestrante no Seminário: Direito Animal, a ser realizada no dia 07 de dezembro de 2022.

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