Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Lei Ordinária 37/2016 em 25/08/2016
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações, no orçamento programa de 2016, e dá outras providências. (em regime de urgência)
Projeto de Lei Ordinária 36/2016 em 25/08/2016
.: Veja Mais :. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município, para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 34/2016 em 16/08/2016
.: Veja Mais :. Atribui denominações às vias públicas localizadas no Loteamento Daniel.
Projeto de Lei Ordinária 52/2014 em 17/12/2014
.: Veja Mais :. Altera a Lei nº 2.158 de 16 de abril de 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 49/2014 em 25/11/2014
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Projeto de Lei Ordinária 37/2014 em 29/07/2014
.: Veja Mais :. Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a desmembrar e receber em doação parte de lote rural e dá outras providências.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda128/07/2014Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 78/2013 em 22/10/2013
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação de bens móveis ao grupo Força Bruta Off Road de São Lourenço do Oeste - SC, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 61/2013 em 27/09/2013
.: Veja Mais :. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, com a Interveniência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 29/2012 em 30/05/2012
.: Veja Mais :. Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em doação bens imóveis, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 39/2011 em 22/08/2011
.: Veja Mais :. Autoriza a cessão de uso de bens públicos e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 28/2011 em 04/08/2011
.: Veja Mais :. Dispõe sobre desafetação e autoriza o Município de São Lourenço do Oeste - SC, a permutar bem imóvel de sua propriedade, com cascalho pertencente ao Espólio de Dorvalino Antonio Ranzan e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 19/2011 em 30/06/2011
.: Veja Mais :. Disciplina o tráfego e o estacionamento de veículos de carga no perímetro urbano e institui a Zona Central de Tráfego - ZCT, no Município de São Lourenço do Oeste e dá outras providências.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda113/06/2011Despacho da Mesa
Emenda213/06/2011Despacho da Mesa
Emenda313/06/2011Despacho da Mesa
Emenda413/06/2011Despacho da Mesa
Emenda530/06/2011Despacho da Mesa
Projeto de Lei Ordinária 71/2010 em 17/11/2010
.: Veja Mais :. Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Lourenço do Oeste para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 65/2010 em 04/11/2010
.: Veja Mais :. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município, para o exercício de 2011, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 41/2008 em 13/10/2008
.: Veja Mais :. Revoga a Lei n° 790, de 23 de março de 1993, que "Autoriza o Executivo Municipal a indenizar por pedido voluntário de exoneração e dá outras providências".
Projeto de Lei Complementar 14/2010 em 04/11/2010
.: Veja Mais :. Altera dispositivos do Código Tributário Municipal instituído pela Lei n° 298, de 18 de dezembro de 1979 e dá outras providências.
Projeto de Decreto 2/2015 em 27/04/2015
.: Veja Mais :. Homologa o Contrato nº 079, de 30 de março de 2015, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 068, de 23 de março de 2015, firmado entre o Município de São Lourenço do Oeste e a Empresa Marizete Rodrigues Machado Hippler ME.
Projeto de Resolução 1/2017 em 13/06/2017
.: Veja Mais :. Projeto de Resolução nº 01/2017, de autoria da Mesa Diretora: Cria Comissão de Assuntos Relevantes para análise de proposta e elaboração de projeto de regimento interno da Câmara Municipal de Vereadores.
 
 
Verbete:         ?   
Projeto Tramitado 
Projeto de Lei Ordinária 71/2017 em 19/12/2017
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, e dá outras providências.”  (com convocação de sessão extraordinária)
Projeto de Lei Ordinária 70/2017 em 20/12/2017
.: Veja Mais :. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar bens imóveis com o Sr. Domingos Bombassaro e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 69/2017 em 19/12/2017
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações, no orçamento programa de 2017, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 66/2017 em 20/12/2017
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parte do transporte de alunos do ensino superior, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 60/2017 em 20/12/2017
.: Veja Mais :. Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Lourenço do Oeste para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 59/2017 em 20/12/2017
.: Veja Mais :. Institui regulamentação para adequação, retirada, manutenção e plantio de árvores exóticas no Município de São Lourenço do Oeste - SC
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda107/12/2017Aprovado
Emenda207/12/2017Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 54/2017 em 20/12/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a implantação do Programa Educação de Tempo Integral, na Rede Municipal de Ensino de São Lourenço do Oeste - SC, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 53/2017 em 20/12/2017
.: Veja Mais :. Autoriza o Chefe do Poder Executivo a retificar, desmembrar e remembrar imóveis públicos para edificação e instalação da E.B.M. Santa Maria Goretti e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 14/2017 em 20/12/2017
.: Veja Mais :. Institui o Serviço Municipal de Retenção, Remoção, Apreensão, Guarda e Depósito de Veículos automotores envolvidos em infrações previstas na legislação de trânsito, e dos veículos apreendidos envolvidos em procedimentos policiais ou por determinação judicial e dá outras providências.

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versão do sistema
12/01/2018 - 1.18.5-187

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".