Projeto de Lei Ordinária 28/2018 em 25/06/2018
.: Veja Mais :.
Altera dispositivos da Lei nº 1.546, de 22 de novembro de 2005.
Projeto de Lei Ordinária 27/2018 em 11/06/2018
.: Veja Mais :.
Declara de Utilidade Pública o 149º Grupo de Escoteiros Bracatinga.
Projeto de Lei Ordinária 26/2018 em 19/06/2018
.: Veja Mais :.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades.
Projeto de Lei Ordinária 24/2018 em 12/06/2018
.: Veja Mais :.
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.758, de 06 de agosto de 2008, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 22/2018 em 12/06/2018
.: Veja Mais :.
Altera dispositivo da Lei nº 2.316, de 27 de março de 2017, que fixa o valor da bolsa estágio e institui o auxílio-transporte aos estudantes contratados pelo Município de São Lourenço do Oeste e suas autarquias, para prestar estágio não obrigatório e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 37/2016 em 25/08/2016
.: Veja Mais :.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações, no orçamento programa de 2016, e dá outras providências. (em regime de urgência)
Projeto de Lei Ordinária 36/2016 em 25/08/2016
.: Veja Mais :.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município, para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 34/2016 em 16/08/2016
.: Veja Mais :.
Atribui denominações às vias públicas localizadas no Loteamento Daniel.
Projeto de Lei Ordinária 52/2014 em 17/12/2014
.: Veja Mais :.
Altera a Lei nº 2.158 de 16 de abril de 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 49/2014 em 25/11/2014
.: Veja Mais :.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Projeto de Lei Ordinária 37/2014 em 29/07/2014
.: Veja Mais :.
Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a desmembrar e receber em doação parte de lote rural e dá outras providências.
| Espécie | Emenda | Subemenda | Entrada | Situação |
|---|
| Emenda | 1 | | 28/07/2014 | Aprovado |
Projeto de Lei Ordinária 78/2013 em 22/10/2013
.: Veja Mais :.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação de bens móveis ao grupo Força Bruta Off Road de São Lourenço do Oeste - SC, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 61/2013 em 27/09/2013
.: Veja Mais :.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, com a Interveniência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 29/2012 em 30/05/2012
.: Veja Mais :.
Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em doação bens imóveis, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 39/2011 em 22/08/2011
.: Veja Mais :.
Autoriza a cessão de uso de bens públicos e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 28/2011 em 04/08/2011
.: Veja Mais :.
Dispõe sobre desafetação e autoriza o Município de São Lourenço do Oeste - SC, a permutar bem imóvel de sua propriedade, com cascalho pertencente ao Espólio de Dorvalino Antonio Ranzan e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 19/2011 em 30/06/2011
.: Veja Mais :.
Disciplina o tráfego e o estacionamento de veículos de carga no perímetro urbano e institui a Zona Central de Tráfego - ZCT, no Município de São Lourenço do Oeste e dá outras providências.
| Espécie | Emenda | Subemenda | Entrada | Situação |
|---|
| Emenda | 1 | | 13/06/2011 | Despacho da Mesa |
| Emenda | 2 | | 13/06/2011 | Despacho da Mesa |
| Emenda | 3 | | 13/06/2011 | Despacho da Mesa |
| Emenda | 4 | | 13/06/2011 | Despacho da Mesa |
| Emenda | 5 | | 30/06/2011 | Despacho da Mesa |
Projeto de Lei Ordinária 71/2010 em 17/11/2010
.: Veja Mais :.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Lourenço do Oeste para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 65/2010 em 04/11/2010
.: Veja Mais :.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município, para o exercício de 2011, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 41/2008 em 13/10/2008
.: Veja Mais :.
Revoga a Lei n° 790, de 23 de março de 1993, que "Autoriza o Executivo Municipal a indenizar por pedido voluntário de exoneração e dá outras providências".
Projeto de Lei Complementar 13/2018 em 18/06/2018
.: Veja Mais :.
Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Material e Imaterial que constituem patrimônio cultural municipal, cria o Programa Municipal do Patrimônio Material e Imaterial e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 12/2018 em 18/06/2018
.: Veja Mais :.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979, que institui o Código Tributário do município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 11/2018 em 18/06/2018
.: Veja Mais :.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979, que institui o Código Tributário do município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 10/2018 em 12/06/2018
.: Veja Mais :.
Altera a Lei Complementar Municipal n° 146, de 28/12/2012, que dispõe institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 9/2018 em 18/06/2018
.: Veja Mais :.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 56 de 14 de outubro de 2005, da Lei Complementar n° 154 de 09 de setembro de 2013, e dá outras providências.
| Espécie | Emenda | Subemenda | Entrada | Situação |
|---|
| Emenda | 1 | | 15/06/2018 | Retirada da Ordem do Dia |
Projeto de Lei Complementar 8/2018 em 15/05/2018
.: Veja Mais :.
Altera a Lei Complementar Municipal n° 146, de 28/12/2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste - SC, e dá outras providências.
| Espécie | Emenda | Subemenda | Entrada | Situação |
|---|
| Emenda | 1 | | 11/05/2018 | Aprovado |
| Emenda | 2 | | 11/05/2018 | Aprovado |
| Emenda | 3 | | 14/05/2018 | Aprovado |
| Veto | | | 29/05/2018 | Aprovado |
Projeto de Lei Complementar 14/2010 em 04/11/2010
.: Veja Mais :.
Altera dispositivos do Código Tributário Municipal instituído pela Lei n° 298, de 18 de dezembro de 1979 e dá outras providências.
Projeto de Decreto 3/2018 em 11/06/2018
.: Veja Mais :.
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Celso Maldaner.
Projeto de Decreto 2/2015 em 27/04/2015
.: Veja Mais :.
Homologa o Contrato nº 079, de 30 de março de 2015, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 068, de 23 de março de 2015, firmado entre o Município de São Lourenço do Oeste e a Empresa Marizete Rodrigues Machado Hippler ME.
Projeto de Resolução 1/2017 em 13/06/2017
.: Veja Mais :.
Projeto de Resolução nº 01/2017, de autoria da Mesa Diretora: Cria Comissão de Assuntos Relevantes para análise de proposta e elaboração de projeto de regimento interno da Câmara Municipal de Vereadores.
Projeto de Lei Ordinária 25/2018 em 25/05/2018
.: Veja Mais :.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parcialmente o transporte de trabalhadores lourencianos, na hipótese de realocação de empresa empregadora para outros municípios, cujo estabelecimento tenha sido arruinado por eventos da natureza ou incêndio, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Ordinária 23/2018 em 25/05/2018
.: Veja Mais :.
Aprova o projeto do Loteamento Menegatti III, com área total de 47.925,16m², e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 21/2018 em 25/05/2018
.: Veja Mais :.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 20/2018 em 25/05/2018
.: Veja Mais :.
Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em doação bem imóvel de propriedade do Sr. Nedi Zuchi, e dá outras providências.
| Espécie | Emenda | Subemenda | Entrada | Situação |
|---|
| Emenda | 1 | | 18/05/2018 | Aprovado |
Projeto de Lei Ordinária 19/2018 em 15/05/2018
.: Veja Mais :.
Autoriza a desmontagem de edificações em alvenaria existentes no Parque de Máquinas deste Município, bem como a alienação dos materiais reutilizáveis, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 18/2018 em 25/05/2018
.: Veja Mais :.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município, para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Projeto de Decreto 2/2018 em 25/05/2018