Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em doação bens imóveis de propriedade da empresa Colonizadora Hack Ltda, de André Luiz Erbes e Senira dos Santos Erbes, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas de São Lourenço do Oeste-SC, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Atlética Lageado e dá outras providências.                                                       

Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em doação bens imóveis de propriedade da empresa Imóveis e Loteamentos Menegatti Ltda. e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação de Moradores da Comunidade de Linha Santa Clara, e dá outras providências.

Altera a lei 1.807, de 27 de maio de 2009, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.                                                           

Altera a Lei nº 2.375 de 20 de dezembro de 2017, que institui regulamentação para adequação, retirada, manutenção e plantio de árvores exóticas no Município de São Lourenço do Oeste/SC.

Dispõe sobre desafetação, autoriza a doação de bem imóvel ao Estado de Santa Catarina e dá outras providências.                                                                             

Dispõe sobre a realização de Termo de Cessão de Uso com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina - CBMSC, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Municipal de Bolão, e dá outras providências.                                                 

Altera a Lei 1.293, de 27 de março de 2001, e dá outras providências.                                                                                                                                                                 

Altera a Lei 1.628, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 1.620, de 07 de novembro 2006, e dá outras providências.                                                                           

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações, no orçamento programa de 2016, e dá outras providências. (em regime de urgência)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município, para o exercício de 2017, e dá outras providências.                                       

Atribui denominações às vias públicas localizadas no Loteamento Daniel.                                                                                                                                                             

Altera a Lei nº 2.158 de 16 de abril de 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a desmembrar e receber em doação parte de lote rural e dá outras providências.                                                   

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação de bens móveis ao grupo Força Bruta Off Road de São Lourenço do Oeste - SC, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, com a Interveniência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em doação bens imóveis, e dá outras providências.                                                                                         

Autoriza a cessão de uso de bens públicos e dá outras providências.                                                                                                                                                                     

Dispõe sobre desafetação e autoriza o Município de São Lourenço do Oeste - SC, a permutar bem imóvel de sua propriedade, com cascalho pertencente ao Espólio de Dorvalino Antonio Ranzan e dá outras providências.

Disciplina o tráfego e o estacionamento de veículos de carga no perímetro urbano e institui a Zona Central de Tráfego - ZCT, no Município de São Lourenço do Oeste e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Lourenço do Oeste para o exercício de 2011 e dá outras providências.                                                       

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município, para o exercício de 2011, e dá outras providências.                                       

Revoga a Lei n° 790, de 23 de março de 1993, que "Autoriza o Executivo Municipal a indenizar por pedido voluntário de exoneração e dá outras providências".

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 154, de 09 de setembro de 2013 e dá outras providências.                                                                                           

Altera a Lei Complementar n° 118, de 23 de junho de 2010, Lei nº 1.742 de 09 de abril de 2008, Lei Complementar nº 90, de 26 de dezembro de 2007, Lei Complementar nº 56 de 14 de outubro de 2005, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal n° 146, de 28/12/2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979, que institui o Código Tributário do município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências.

Altera dispositivos do Código Tributário Municipal instituído pela Lei n° 298, de 18 de dezembro de 1979 e dá outras providências.                                       

Aprova o Parecer Prévio n. 0114/2018 do Tribunal de Contas  do Estado de Santa Catarina, referente ao Processo n. TCE-PCP - 18/00177485, relativo às contas do exercício de 2017 da Prefeitura de São Lourenço do Oeste - SC.

Homologa o Contrato nº 079, de 30 de março de 2015, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 068, de 23 de março de 2015, firmado entre o Município de São Lourenço do Oeste e a Empresa Marizete Rodrigues Machado Hippler ME.

Projeto de Resolução nº 01/2017, de autoria da Mesa Diretora: Cria Comissão de Assuntos Relevantes para análise de proposta e elaboração de projeto de regimento interno da Câmara Municipal de Vereadores.

Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.155, de 30 de setembro de 1998 e dá outras providências.                                                                                                                 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento programa de 2019, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.374, de 20 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parte do transporte de alunos do ensino superior, e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a custear integralmente, no âmbito municipal, o transporte de alunos com deficiência da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de residências para famílias carentes em virtude da perda atual ou iminente de suas casas, devido a desastres naturais ou calamidade pública, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar área de propriedade do Município com área de propriedade particular de Donato Francisco Crestani e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município, para o exercício de 2020, e dá outras providências.                                       

Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979.                                                                                                                   

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 154, de 09 de setembro de 2013 e dá outras providências.                                                                                           

Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979”.