Câmara Municipal de Vereadores de São Lourenço do Oeste

Lei Ordinária 1780/2008
de 19/12/2008

Autoriza receber imóvel em doação dos Srs. Josemar Martinello, Julio Cezar Martinello, Ivone da Silva Martinello e Jandira Paulassi Martinello e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1779/2008
de 19/12/2008

Dispõe sobre a Reformulação do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.                                                                                                                                   

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Lei Ordinária 1778/2008
de 19/12/2008

Estima a receita e fixa a despesa do município de São Lourenço do Oeste para o exercício de 2009 e dá outras providências.                                                       

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Lei Ordinária 1777/2008
de 17/12/2008

Autoriza estender a concessão do abono natalino especial aos ocupantes do cargo de conselheiro tutelar.                                                                                             

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Lei Ordinária 1776/2008
de 17/12/2008

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2009 e dá outras providências.                                           

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Lei Ordinária 1775/2008
de 17/12/2008

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de uso de espaços públicos para implantação de painéis publicitários informativos e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1774/2008
de 09/12/2008

Autoriza o Poder Executivo a realizar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação de Dotações no Orçamento Programa de 2008 e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1773/2008
de 09/12/2008

Altera a Lei nº 1.742, de 09 de abril de 2008, que “Dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário para atender necessidade de excepcional interesse público no âmbito do magistério público municipal, em regime jurídico especial e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1772/2008
de 02/12/2008

Autoriza a conceder "Abono Natalino Especial" aos servidores municipais ativos da administração municipal direta e indireta e dá outras providências. 

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Lei Ordinária 1771/2008
de 28/11/2008

Autoriza o Poder Executivo a realizar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação de Dotações no Orçamento Programa de 2008 e dá outras providências.

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