Câmara Municipal de Vereadores de São Lourenço do Oeste

Lei Ordinária 2199/2014
de 26/12/2014

Atribui denominação ao Ginásio Municipal de Esportes do Centro e dá outras providências.                                                                                                                           

Veja Mais
Lei Ordinária 2198/2014
de 26/12/2014

Institui a Assistência Técnica Pública e Gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda, e dá outras providências.

Veja Mais
Lei Ordinária 2197/2014
de 26/12/2014

Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares, e dá outras providências.                                                                                                                                                         

Veja Mais
Lei Ordinária 2196/2014
de 26/12/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação patrocínio e auxílio financeiro para a realização do evento de lançamento da 5ª (quinta) Efaislo.

Veja Mais
Lei Ordinária 2195/2014
de 26/12/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações, no orçamento programa de 2014, e dá outras providências.

Veja Mais
Lei Ordinária 2194/2014
de 18/12/2014

Regulamenta o serviço de Transporte Escolar no município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências.                                                                                   

Veja Mais
Lei Ordinária 2193/2014
de 18/12/2014

Fixa o valor do bolsa estágio e institui o auxílio-transporte aos estudantes contratados pelo Município de São Lourenço do Oeste e suas autarquias, para prestar estágio não obrigatório e dá outras providências.

Veja Mais
Lei Ordinária 2192/2014
de 18/12/2014

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.

Veja Mais
Lei Ordinária 2191/2014
de 18/12/2014

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Lourenço do Oeste para o exercício de 2015, e dá outras providências.                                                     

Veja Mais
Lei Ordinária 2190/2014
de 11/12/2014

Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste - SC a permutar pedras rachão, de sua propriedade, com cascalho e serviços de horas máquinas, fornecidos pelo Sr. Alcir José Comunello e dá outras providências.

Veja Mais