Câmara Municipal de Imbituba

Decreto Legislativo 12/2007

de 27/12/2007

Dispõe sobre o Veto do Chefe do Poder Executivo ao Projeto de Lei n. 3.491/07, que "Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Imbituba para o Exercício de 2008.

Publicação em 28/12/2009 no Jornal O Popular página 13

Lei Ordinária 5533/2024

de 13/12/2024

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Imbituba para o Exercício de 2025.

Publicação em 14/12/2024 no DOM-SC

PL 5 .648 - LOA 2025 assinada .pdf 2,09MB PL 5 .648 - Exposição de Motivos LOA .pdf 167,78KB PL 5 .648 - anexo 1 .pdf 182,00KB PL 5 .648 - anexo 2 .pdf 188,91KB PL 5 .648 - anexo 3 .pdf 228,25KB PL 5 .648 - anexo 4 .pdf 184,18KB PL 5 .648 - anexo 5 .pdf 258,41KB PL 5 .648 - anexo 6 .pdf 213,39KB PL 5 .648 - anexo 8 .pdf 349,30KB Aviso (06) Audiência Pública PL 5 .648 .pdf 407,57KB PL 5 .648 - Convite Prefeito Audiência Pública .pdf 868,86KB PL 5 .648 - Parecer Preliminar Emendas Impositivas .pdf 12,88MB PL 5 .648 - Parecer CFO - Projeto com Emendas .pdf 5,05MB PL 5 .648 - Planilha Emendas LOA 2025 .xlsx 69,21KB PL 5 .648 - Lei 5 .533 .pdf 1,03MB

Lei Ordinária 5459/2023

de 21/12/2023

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Imbituba para o Exercício de 2024.

Publicação em 22/12/2023 no Sumário de Autopublicaçõs DOM-SC nro. 1089 página 26

Lei Ordinária 5365/2022

de 02/12/2022

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Imbituba para o Exercício de 2023.

Publicação em 07/12/2022 no Sumário de Autopublicação DOM-SC nro. 709 página 9

Lei Ordinária 5257/2021

de 24/11/2021

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Imbituba para o Exercício de 2022.

Publicação em 25/11/2021 no Sumário de Autopublicação DOM-SC nro. 331 página 5

PL 5 .385 - Projeto assinado .pdf 351,83KB PL 5 .385 - Mensagem .pdf 345,25KB PL 5 .385 - Exposição de Motivos .pdf 204,21KB PL 5 .385 - Anexos assinados .pdf 1,09MB Aviso (11) Audiência Pública PL LOA 2022 .pdf 631,75KB Audiência Pública LOA 2022 - Apresentação CMI .pdf 486,18KB PL 5 .385 - Gastos Saúde 2022 .pdf 191,01KB PL 5 .385 - Gastos Pessoal 2022 .pdf 182,64KB PL 5 .385 - Gastos Educação 2022 .pdf 190,75KB PL 5 .385 - Req . retirada Emenda 001 .pdf 384,69KB PL 5 .385 - Lei 5 .257 - Publicação .pdf 2,56MB

Lei Ordinária 5170/2020

de 26/11/2020

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Imbituba para o Exercício de 2021, e da outras providencias.

Publicação em 30/11/2020 no DOM-SC nro. 3337 página 821

Lei Ordinária 5096/2019

de 28/11/2019

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Imbituba para o Exercício de 2020.

Publicação em 29/11/2019 no DOM-SC nro. 2991 página 1756

PL 5 .182 - Exposição de Motivos .pdf 794,80KB PL 5 .182 - Anexos .pdf 3,36MB

Lei Ordinária 4963/2018

de 04/12/2018

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Imbituba para o Exercício de 2019.

Publicação em 05/12/2018 no DOM-SC nro. 2697 página 759

PL 5 .062 - 4320 - Anexo 1 .pdf 184,51KB PL 5 .062 - 4320 - Anexo 2 .pdf 263,47KB PL 5 .062 - 4320 - Anexo 2B .pdf 188,49KB PL 5 .062 - 4320 - Anexo 5 .pdf 186,12KB PL 5 .062 - 4320 - Anexo 6 .pdf 264,28KB PL 5 .062 - 4320 - Anexo 7 .pdf 219,13KB PL 5 .062 - 4320 - Anexo 8 .pdf 219,09KB PL 5 .062 - Resumo Despesas .pdf 313,06KB PL 5 .062 - Resumo Receitas .pdf 243,49KB PL 5 .062 - Resumo Receitas2 .pdf 249,67KB PL 5 .062 - 4320 - Anexo 9 .pdf 213,05KB

Lei Ordinária 4866/2017

de 30/11/2017

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Imbituba para o Exercício de 2018.

Publicação em 30/11/2017 no DOM SC nro. 2398 página 613

Anexo 1 - Demonstrativo Receita e Despesa Categoria Economica .pdf 187,65KB Anexo 2 - Demonstrativo Despesa Categoria Economica .pdf 191,63KB Anexo 2 - Demonstrativo Receita Categoria Economica .pdf 253,77KB Anexo 5 - Funções e Subfunções de Governo .pdf 188,69KB Anexo 6 - Programa de Trabalho do Governo .pdf 261,40KB Anexo 7 - Programa de Trabalho do Governo Consolidado .pdf 217,63KB Anexo 8 - Despesa Função Subfunção e Programas vinculo .pdf 216,49KB Anexo 9 - Despesa por Orgaos e Funcoes .pdf 216,77KB Demonstrativo Evolução Despesa .pdf 196,81KB Demonstrativo Evolução Receita .pdf 197,51KB Demonstrativo Receita por Programas .pdf 212,92KB PL 4 .972 - Exposição Motivos .doc 82,94KB Quadro Despesas .pdf 311,79KB Quadro Dotações por Órgãos .pdf 196,48KB Sumario Geral Receitas e Despesas .pdf 189,67KB

Lei Ordinária 4764/2016

de 30/11/2016

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Imbituba para o Exercício de 2017.

Publicação em 15/12/2016 no DOM-SC nro. 2136 página 560

Anexo 1 .pdf 186,85KB Anexo 2 dce .pdf 192,76KB Anexo 2 rce .pdf 245,92KB Anexo 5 .pdf 187,67KB Anexo 6 .pdf 260,95KB Anexo 7 .pdf 218,63KB Anexo 8 .pdf 218,16KB Anexo 9 .pdf 216,44KB Demonstrativo Programas .pdf 211,03KB Dmonstrativo Evolução da Despesa .pdf 196,69KB Dmonstrativo Evolução da Receita .pdf 340,06KB PL 4 .868 - Exposição de Motivos .pdf 438,42KB Quadro Dotações .pdf 195,54KB Sumario Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo .pdf 190,01KB

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