Ato Legislativo nº 08, de 01 de junho de 2023.

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste - SC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em atenção a Resolução nº 219, de 25 de abril de 2023, Resolve:

Art. 1º Convocar Sessão Solene em homenagem aos  (...)

Ato Legislativo nº 07, de 27 de abril de 2023.

Rennã Higor Fedrigo, Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste - SC, no uso de suas atribuições legais e em atenção ao que preceitua o artigo 43, I, alínea “g” do Regimento Interno e;

Considerando o pedido do vereador Adílio Carbin  (...)

Rennã Higor Fedrigo, Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste - SC, no uso de suas atribuições legais e em atenção ao que preceitua o artigo 43, I, alínea “g” c/c art. 145, § 4º do Regimento Interno, Resolução nº 217, de 10 de abril de 2023, e na conformidade das indicações partidária  (...)

Rennã Higor Fedrigo, Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste - SC, no uso de suas atribuições legais e em atenção ao que preceitua o artigo 43, I, alínea “g” c/c art. 145, § 4º do Regimento Interno, Resolução nº 216, de 04 de abril de 2023, e indicações de cada segmento participante,  (...)

Rennã Higor Fedrigo, Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste - SC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelece:

Art. 1º Fica criado o Memorial Mulher no Legislativo, com objetivo de enaltecer a trajetória das mulheres no Legislativo Municipal.

§ 1º Para marcar o  (...)

Rennã Higor Fedrigo, Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste - SC, no uso de suas atribuições legais e em atenção ao que preceitua os artigos 43, I, alínea “g” e 108, § 3º do Regimento Interno e;

Considerando o retorno do vereador Gilmar de Camargo (PP) a vereança, e na conformidad  (...)

Rennã Higor Fedrigo, Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste - SC, no uso de suas atribuições legais e em atenção ao que preceitua o artigo 43, I, alínea “g” c/c art. 145, § 4º do Regimento Interno, e Resolução nº 214, de 14 de fevereiro de 2023, NOMEIA:

Vereadores Mauro Cesar Mi  (...)

Rennã Higor Fedrigo, Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste - SC, no uso de suas atribuições legais e em atenção ao que preceitua os artigos 43, I, alínea “g” e 108, § 3º do Regimento Interno e;

Considerando a licença da vereadora Ledeni Pieta (PL) para assumir, por prazo indeterm  (...)

ATO  LEGISLATIVO Nº  14, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

Edson Ferrari, Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao que preceitua o art. 106 do Regimento Interno da Câmara Municipal, HOMOLOGA e NOMEIA a segu  (...)

Edson Ferrari, Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste - SC, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em especial atenção ao que preceitua o artigo 106 Regimento Interno, estabelece a seguinte representatividade partidária na formação das Comissões Permanentes para o biênio   (...)