Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóvel à empresa R. D. GOMES- ESTOFADOS- ME, e dá outras providências. (alterada pela Lei nº 3.836)     

Altera a Lei Municipal n° 3.607, de 16 de setembro de 2010. (Revogada pela Lei n° 4.348)                                                                                                                           

Dispõe sobre declaração de utilidade pública, e dá outras providências.                                                                                                                                                             

Altera o artigo 1.º da Lei n.º 3.400, de 07 de julho de 2009, que instituiu as vias públicas a serem abrangidas pelo Sistema de Estacionamento Rotativo Pago no Município de Umuarama.

Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóvel à empresa DAMA COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA - ME, e dá outras providências. (alterada pela Lei nº 3.835)

Institui a “Área de Proteção Ambiental - APA, da Bacia de Captação do Rio Piava”, localizada no Município de Umuarama, Estado do Paraná. (alterada pelas Leis nºs 3.828 e 3.849 - Ver Lei Complementar nºs 365 e 556)

Altera a Lei nº 2.930, de 19 de outubro de 2006, que institui o Conselho Municipal de Educação de Umuarama - CMEU, e dá outras providências.                   

Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóvel à empresa O F DA SILVA ARTEFATOS DE CIMENTO e dá outras providências. (alterada pela Lei nº 4.135)

Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóvel à empresa N V BERGAMINI E CIA LTDA ME, e dá outras providências. (alterada pela Lei n° 4.334)   

Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóvel à empresa A PICONE RAÇÕES - ME, e dá outras providências. (alterada pela Lei nº 3.834)