Autoriza o Parcelamento de Dívida para com o ISTSS e dá outras providências
Verbetes:
Instituto
Seguridade
Social
Lei Ordinária 846/1998
de 30/12/1998
Altera o Art 2o da Lei 577/1991, Conselho Municipal de Saúde
Verbetes:
representante
sáude
composição
Lei Ordinária 844/1998
de 28/12/1998
Dispõe sobre a doação de terreno da municipalidade para associação Circo da Criação da Criança
Lei Ordinária 843/1998
de 28/12/1998
Altera a redação do Inciso II, do Artigo 3o da Lei 813/1997 de 04/12/1997 e Lei 835/1998 de 26/09/1998
Verbetes:
crédito
65%
despesa
Lei Ordinária 842/1998
de 07/12/1998
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1999
Lei Ordinária 841/1998
de 07/12/1998
Altera o Plano Plurianual para o Período de 1998/2001
Verbetes:
LDO
PPA
Lei Ordinária 840/1998
de 26/10/1998
Regulariza a situação de Servidor para fins de Apostilamento
Verbetes:
cargo
comissionado
beneficiários
Lei Ordinária 839/1998
de 26/10/1998
Autoriza o Executivo Muncipal a Leiloar Bens Públicos
Verbetes:
Kombi
leilão
Gol
Toyota
maior
preço
Lei Ordinária 838/1998
de 26/10/1998
Fixa critérios para depósitos e movimentações financeiras das disponiblidades em caixa do Município de São Thomé das Letras e dos órgãos ou entidades do Poder Público e de empresas por ele controladas
Lei Ordinária 837/1998
de 26/10/1998
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária no Órgão Municipal de Saúde e dá outras providências
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