“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA DOTAÇÕES VINCULADAS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.
Lei Ordinária 3680/2024
de 13/12/2024
“Declara utilidade pública a A+ Associação de Apoio a Autista.”
Lei Ordinária 3679/2024
de 13/12/2024
“Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Antônio Pelegrini.”
Lei Ordinária 3678/2024
de 29/11/2024
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária para dotações vinculadas ao orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências.”
Lei Ordinária 3677/2024
de 29/11/2024
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.”
Lei Ordinária 3676/2024
de 29/11/2024
“Altera os §§ 1° e 2° seus incisos e exclui os §§ 3° e 4° da Lei n° 3.288 de 07 de agosto de 2019, e dá outras providências.”
Lei Ordinária 3675/2024
de 29/11/2024
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder a regularização de lotes doados a particulares no município de São Gonçalo do Sapucaí/MG, e dá outras providências.”
Lei Ordinária 3674/2024
de 28/11/2024
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Gonçalo do Sapucaí/MG para o exercício de 2025, e dá outras providêmcias.”
Lei Ordinária 3671/2024
de 08/11/2024
“Dispõe sobre a doação de lotes urbanizados de interesse social para fins de moradia, de propriedade do Município de São Gonçalo do Sapucaí/MG e dá outras providências.”
Lei Ordinária 3670/2024
de 31/10/2024
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária para ações vinculadas aos serviços de assistência social do Município ao orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências.”
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