Dispõe sobre a concessão de subvenção, à entidade que especifica para o exercício de 2026 e dá outras providências.                                                                     

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos a entidade Lar São Vicente de Paulo de São Gonçalo do Sapucaí, objetivando o repasse de recursos de emendas parlamentares no âmbito do Fundo Nacional de Assistência Social e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit fi  (...)

Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dos vencimentos dos ocupantes de cargos comissionados do Poder Executivo, nos termos do inciso X do art. 37, da Constituição Federal, e do inciso X do art. 84 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras p  (...)

Revoga a Lei Municipal nº 3.697, de 27 de fevereiro de 2025, que institui a "Gratificação Especial de Incentivo" aos motoristas e operadores de máquinas da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Sapucaí-MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de São Gonçalo do Sapucaí-MG e dá outras providências.                                                                                 

Abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício 2025 do município de São Gonçalo do Sapucaí-mg e dá outras providências.                                 

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2025 e altera a redação do Art. 6°, da Lei Municipal n° 3674 de 28 de novembro de 2024.

Dá nome a prédio que abriga CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, de São Gonçalo do Sapucaí-MG e dá outras providências.                                                         

Institui o Dia Municipal do Leite no âmbito do Município de São Gonçalo do Sapucaí, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.                                 

Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de São Gonçalo do Sapucaí e dá outras proyidências.