Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de área de terreno urbano que se menciona e contém outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de área de terreno urbano que se menciona e contém outras providências.
Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios, revoga Leis e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios e vencimentos dos Agentes Políticos e Servidores da Administração Direta, Indireta, Aposentados e Pensionistas do Município de São Gonçalo do Sapucaí e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de área de terreno urbano que se menciona e contém outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a proceder a locação de imóvel urbano para sediar a Delegacia Civil e contém outras providências.
Regulamenta a Lei Estadual 12.645/97 e dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no âmbito do Município de São Gonçalo do Sapucaí/MG, e dá outras providências.
Suspende parcial e temporariamente a eficácia do art. 8º, da Lei Municipal nº 3.366/2021, e inciso II, do artigo 2º da Lei Municipal nº 3.367/2021, e dá outras providências.
“Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de área de terreno urbano que se menciona e contém outras providências.”
“Institui como Atividades Essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de Educação física públicos ou privados, com forma de prevenir doenças físicas e mentais a prática da atividade física e do exercício físico como essencial para a saúde da população no âmbito do Município de São Gonçal (...)