“REVOGA LEI Nº 1.488 DE 16 DE OUTUBRO DE 1991”.
“CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PARA OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ESTABELECE VALORES DE CÁLCULOS DO IPTU PARA O ANO DE 1992”.
“AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRECHES E EXPANSÃO DE CURSO PRÉ-ESCOLAR”.
“AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO CLUBE SÃOGONÇALENSE”.
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1.437 DE 03/12/1990”.
“TORNA SEM EFEITO A LEI Nº 1.485 DE 22/08/91 QUE APARECE O ESTATUTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE”.
“AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS”.
“ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 1992”.
“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE “.
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