“DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES APOSENTADORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Autoriza despesas, gastos para execução de obras.”
“DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENES”.
“AUTORIA SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESAS O EXERCÍCIO DE 1993”.
“ESTABELECE DIRETERIZES PARA O ORÇAMENTO DE 1993”.
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A FORMA DE REPASSE DOS RECURSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ - MG”.
“CONSIGNAÇÃO DE ÇOGRADOURO PÚBLICO”.
“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL”.
Usamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.