“AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER ADIÇÃO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE”.
Lei Ordinária 1679/1993
de 21/12/1993
“DISPOSIÇÕES SOBRE AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS”.
Lei Ordinária 1678/1993
de 21/12/1993
“DISPÕE SOBRE LEILÃO DE VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL”.
Lei Ordinária 1677/1993
de 15/12/1993
“AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER ADIÇÃO DO EXCESSO ARRECADADO AO ORÇAMENTO VIGENTE”.
Lei Ordinária 1676/1993
de 13/12/1993
“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES, APOSENTADORIAS E CONTRATOS”.
Lei Ordinária 1675/1993
de 13/12/1993
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL URBANO CONSTRUÇÃO E TERRENO CONHECIDO CINE ROSÁRIO LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO”.
Lei Ordinária 1674/1993
de 25/11/1993
“ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 1994”.
Lei Ordinária 1673/1993
de 06/12/1993
“AUTORIZA RESTITUIÇÃO DE TARIFA D´AGUA A CONTRIBUINTES”.
Lei Ordinária 1672/1993
de 06/12/1993
“DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIOZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL RURAL DO DISTRITO E RIBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1671/1993
de 02/12/1993
“AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER ADIÇÃO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE”.
Carregando arquivo ...
Usamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.