“AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A INDÚSTRIA QUE ESPECIFICA”.
“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE TERRENO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PEOVIDÊNCIAS”.
“APROVA TABELA DE PREÇOS BÁSICOS PARA CÁLCULO DE IPTU, ITU TARIFAS E TAXAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996”.
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ESTIMA RECEITA E FIXA RECEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ- MG PARA O EXERCÍCIO DE 1996”.
“APROVA O PROGRAMA PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 1996/1998”.
“CONCEDE ISENÇÃO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PARA OS DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º A 8º SÉRIES E DE EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR”.
“AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA CURSO DE CORTE E COSTURA”.
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