“DECLARA FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ”.
Lei Ordinária 1889/1998
de 14/12/1998
“APROVA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS IPTU, ITU, TAXAS E TARIFAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1999.”
Lei Ordinária 1888/1998
de 07/12/1998
“AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BENS MUNICIPAIS AO ABRIGO TRANSITÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTTES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1887/1998
de 07/12/1998
“MUDA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO”.
Lei Ordinária 1886/1998
de 23/11/1998
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ - MG PARA O EXERCÍCIO DE 1999”.
Lei Ordinária 1885/1998
de 09/11/1998
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ABRIGO TRANSITÓRIO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ - MG”.
Lei Ordinária 1884/1998
de 09/11/1998
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABRIGO TRANSITÓRIO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ”.
Lei Ordinária 1883/1998
de 09/11/1998
“ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ - MG”.
Lei Ordinária 1882/1998
de 21/09/1998
“DISPÕE SOBRE A VENDA DE LEITE, DIRETO DO PRODUTOR AO CONSUMIDOR, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ”.
Lei Ordinária 1881/1998
de 14/09/1998
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO INTERMUNICIPAL DO TRABALHO DA MICROREGIÃO QUE COMPÕE OS MUNICÍPIOS DE CAREAÇU, CORDISLÂNDIA, HELIODORA, NATÉRCIA, SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ, SÃO SEBASTÃO DA BELA VISTA E TURVOLÂNDIA.”
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