“DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES BÁSICOS PARA CÁCULO DE IPTU, ITU, TAXAS E TARIFAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2002”.
“DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO PARA O PERÍODO DE 2002/2005 DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ”.
“Autoriza ao Poder Executivo Municipal, a realizar doação de lotes de terreno do Patrimônio Municipal e dá outras providências.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 318.500,00 (TREZENTOS E DEZOITO MIL E QUINHENTOS REAIS)”.
“ACRESCENTA ARTIGOS COMPLEMENTARES À LEI DE Nº 2009 DE 23 DE AGOSTO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS)”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR PERMUTA DE LOTES DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAÚCAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2002”.
“Dispõe sobre a incorporação de terreno de domínio público, ao patrimônio municipal e dá outras providências.”
“APROVA O LOTEAMENTO JARDIM BÁRBARA HELIODORA A NOROESTE DO PEÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO”.
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