“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais as Entidades que menciona, e dá outras providências.”
Lei Ordinária 2783/2012
de 28/12/2012
“Dispõe sobre a Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências.”
Lei Ordinária 2782/2012
de 12/12/2012
“Dá Nomes a Logradouros Públicos.”
Lei Ordinária 2781/2012
de 12/12/2012
“Declara loteamento Nova Era, Zona Habitacional de Interesse Social-ZHIS e dá outras providências.”
Lei Ordinária 2780/2012
de 29/12/2012
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Gonçalo do Sapucaí para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.”
Lei Ordinária 2779/2012
de 21/11/2012
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).”
Lei Ordinária 2778/2012
de 07/10/2012
“Autoriza o Poder Executivo a promover a cessão de uso de bens imóveis e dá outras providências.”
Lei Ordinária 2777/2012
de 17/10/2012
“Aprova o “Loteamento Jardim Vale dos Ipês” e dá outras providências.”
Lei Ordinária 2776/2012
de 04/10/2012
“Aprova loteamento “Nova Era III e dá outras providências.”
Lei Ordinária 2775/2012
de 19/09/2012
“Muda Nome de Bairro.”
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