“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais as Entidades que menciona, e dá outras providências.”
Lei Ordinária 2934/2014
de 16/12/2014
“Autoriza o ingresso do Município de São Gonçalo do Sapucaí no Consórcio Intermunicipal CIDERSU (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Sustentável) ratifica o protocolo de intenções e dá outras providências.”
Lei Ordinária 2933/2014
de 16/12/2014
“Autoriza o Executivo a realizar Natal Encantado-2014.”
Lei Ordinária 2932/2014
de 16/12/2014
“Altera o § 5° do artigo 1° inciso I e XXII da Lei Municipal n° 2.888 de 14 de Abril e dá outras providências.”
Lei Ordinária 2931/2014
de 16/12/2014
“Autoriza o Município a realizar doação de área pública e dá outras providências.”
Lei Ordinária 2930/2014
de 16/12/2014
“Autoriza o Poder Executivo a doar lotes e dá outras providências.”
Lei Ordinária 2929/2014
de 04/12/2014
“Reconhece como Utilidade Pública a Associação dos Gongadeiros “João Flora”.
Lei Ordinária 2928/2014
de 04/12/2014
“Disciplina a exploração e a regulamentação do transporte individual de passageiros (TAXI) e dá outras providências.”
Lei Ordinária 2927/2014
de 04/12/2014
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Gonçalo do Sapucaí para o exercício financeiro de 2015.”
Lei Ordinária 2926/2014
de 20/11/2014
“Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros “mototaxistas”, serviço comunitário de rua “motoboy”, e transporte de mercadorias “moto-frete”, e contém outras disposições.”
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