“Estabelece São Gonçalo do Sapucaí como Capital do Violeiro do Brasil e da outras provedências.”
“Autoriza o poder executivo a doar lote e da outras providências.”
“Autoriza o poder executivo a doar lotes e da outras providências.”
“ALTERA ART. 1° DA LEI 1.529 DE 04 DE SETEMBRO DE 1992, ESTABELECE NOVAS DELIMITAÇÕES PARA A FORMAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Aprova o Loteamento Residencial Morada Nova e dá outras providências.”
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Gonçalo do Sapucaí para o exercício financeiro de 2017.”
“Altera o inciso I do § 14° do artigo 1° da Lei Municipal n°2.824 de 23 de Agosto de 2013 e dá outras providências.”
“Altera o inciso I do § 24° do artigo 1° da Lei Municipal n° 2.859 de 27 de Fevereiro de 2014 e dá outras providências.”
“Retifica a aprovação do “Loteamento da Serra” e dá outras providências.”
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